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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
23 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 410003
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 53115.001693/2024-11. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 410003
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 53115.001693/2024-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: 1.1. Este Termo, com amparo no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, no art. 53 e seguintes da Instrução Normativa nº 5, e na Cláusula Sétima do presente Contrato, fixa o que segue...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 410064 Nº Processo: 53115.003515/2026-88 CONCORRÊNCIA N° 90001/2026 Objeto: Contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços especializados e continuados de LIVE MARKETING, com foco na concepção, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de ação promocional destinada à divulgação de políticas públicas, serviços governamentais e ...
Ministério das Comunicações › Assessoria Especial de Comunicação Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 410058
Número do Contrato: 07/2025 Nº Processo: 53115.025508/2023-94. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Contratado: 19.690.445/0001-79 - KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da prorrogação automática do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2025, em razão...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 253/2026/SEI-MCOM, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto ...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 254/2026/SEI-MCOM, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o dis...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 255/2026/SEI-MCOM, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a encaminhar MANIFESTAÇÃO em relação ao ofício relacionado, no prazo de trinta dias, contado da publi...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 256/2026/SEI-MCOM, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para comunicar que reconsidera a decisão anterior tornando-a sem efeito e aplica Advertência, com o ...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 257/2026/SEI-MCOM, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, sem sanção, em razão da descaracterização d...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 258/2026/SEI-MCOM, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para...
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EDITAL Nº 259/2026/SEI-MCOM, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e, tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a indicar a forma de regularização da infração, A FIM DE OBTER A CONVERSÃO DE CASSAÇÃO EM MULTA, por...
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EDITAL Nº 260/2026/SEI-MCOM, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para decisão final de processo de apuração de infração, em virtude da aplicação da sanção de Cassaçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 261/2026/SEI-MCOM, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para comunicar que foi tornada sem efeito a decisão que aplicou a sanção de multa e o processo será ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 410058
Número do Contrato: 08/2025 Nº Processo: 53115.013417/2025-78. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Contratado: 19.690.445/0001-79 - KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da prorrogação automática do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2025, em razão...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 319/2026
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, considerando delegação disposta na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, intima os interessados a seguir relacionados, nos termos do art.110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel(RI), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC Nº 29/2026 Data da Assinatura: 08/04/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Juvenilia - Nome da CEL: Juvenilia - Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Juvenilia, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros no exercício: R$ ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2026 SE/MG
Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, sob demanda, on site, em bebedouros, geladeiras, freezers, frigobares e purificadores de água dos correios de Minas Gerais - ID 1093751. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/06/202...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 65584367/2026; Data da assinatura: 15/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; Nome da Agência Correios Essencial: CEL EMBU DAS ARTES; Vigência: de 28/05/2026 a 28/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA ISIS CRISTINA - EMBU DAS ARTES/SP, por meio do Corre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Alteração da Composição Societária ao Contrato de Franquia Postal nº 9912265995 e 9912266012 das AGF Salvador Shopping e AGF Caminho das Árvores, sob gestão da empresa: HT LOGÍSTICA LTDA,CNPJ: nº 04.800.662/0001-05 (Matriz) com filial sob NIRE 29900756572 . Objeto do termo: formalizar a alteração da composição societária nos termos da Cláusula Décima Quar...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 46/2026; Data da assinatura: 22/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA/UF, CNPJ 75.688.366/0001-02; Nome da Agência Correios Essencial: CEL PORTO VITÓRIA; Vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PORTO VITÓRIA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante pre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 185/2026; data da assinatura: 17/04/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DO SERTÃO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FLOR DO SERTÃO vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FLOR DO SERTÃO, por meio da AGC FLOR DO SERTÃO, ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2026 SE/CE
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevador(es) e plataformas elevatórias, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/CE, situados no estado do Ceará - ID 1093058. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.cor...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 227/2026-91 Data da assinatura: 11/05/2026 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VALE DE SÃO DOMINGOS Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade da Localidade de VALE DE SÃO DOMINGOS pertencente ao Município...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT