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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
57 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Autuação - 08640000587202671 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionada...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade-08640000590202694 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamen...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000588202615 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.886.113/0001-53, notificada da APLICAÇÃO da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no importe total de R$ 8.155,40 (oito mil, cento e cinquenta e cinco e quarenta centavos), bem como Impedimento de licitar e contratar com a Un...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais › Seção de Análise de Inadimplemento Contratual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CNCP/SENACON/MJSP, com fulcro no Decreto nº 9.875, de 27 de junho de 2019, e no Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 232-MJSP, de 25 de junho de 202...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional do Consumidor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200603
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08120.006333/2023-92. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Primeiro termo aditivo contrato nº 04/2025. processo nº: 08120.006333/2023-92. Contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.4...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho › RO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08019002340202544. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) na Penitenciária Federal em Mossoró/RN (PFMOS). Novo Edital: 28/05/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO AO PRONASCI 2
Processo nº 08001.002509/2026-36. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI (35682287). Objeto: estabelecer um regime de cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, doravante denominado Município Aderente, na implementação de ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 2, nos termos da Lei nº 11.530, de 24 ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Edital nº 395, de 27 de maio de 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004936/2026-71. Partes: Thopen Energia S.A e Biogás Energia Ambiental S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Jessica Gusman, Taísa Menqui e Rafael Adler. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: produção de gás; processam...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral