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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
65 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0033.00/2025. Processo nº 59540.001521/2023-14. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 384.534,60 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), equivalente ao percentual de 20,30% e acréscimo de R$ 325.727,28 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional
AVISO
Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001448/2023-81. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0330.00/2023. CODEVASF com a Empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. No D.O.U. nº 63, de 02/04/2026, Seção 3, Página 110, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CB...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Parcial Unilateral. PROCESSO: 59540.000294/2026-52. OBJETO: Rescindir unilateral e parcialmente o Termo de Doação nº 4.0116.00/2025, celebrado entre a Codevasf-4ª/SR e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Palmares, CNPJ nº 16.456.394/0001-27, visando a reversão para o patrimônio da Codevasf, do bem de tombamento nº 319.491...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002574/2023-14 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0537.00/2023. RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda., CNPJ: 17.464.285/0001-14. OBJETO: 1) RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 586/2025. 2) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de maio de 2026, passando, as...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000104/2026-13-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0040.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.734.903/0001-45 com sede na Rua E, 71, RS 324, Km 74, Distrito Industrial, CEP 99.155-000, Vila Maria/RS. OBJETO. O objeto do presen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59513.000267/2026-15-e Termo de apostilamento ao contrato nº 0.0071.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90. A Codevasf resolve apostilar o reajustamento para o índice percentual do 1º reajust...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000902/2025-84-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0272.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE MONTEVIDIU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 415.093-0, avaliada em R$ 339.000,00 (tr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000436/2026-18-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0264.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JANDAÍA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 402.595-5, avaliada em R$ 597.000,00 (quinhentos e ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000430/2026-41-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0262.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 385.449-1, avaliada em R$ 284.000,00...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA
PROCESSO Nº 59504.000324/2026-67-e ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 9.0006.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO, inscrito no CNPJ nº 01.138.122/0001-01. DO OBJETO: a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000434/2026-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0220.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e se...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000254/2026-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0105.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Organização Pró Vertentes, município de Vertentes, inscrita sob o CNPJ nº: 17.619.018/0001-79, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 404.977-1, avaliada no valor ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000189/2026-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0103.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Organização Pró Vertentes, município de Vertentes, inscrita sob o CNPJ nº: 17.619.018/0001-79, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV, Tombamento: 404.430-5 e 01 (Uma) Grade Aradora...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000286/2026-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0104.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Organização Pró Vertentes, município de Vertentes, inscrita sob o CNPJ nº: 17.619.018/0001-79, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Microtrator Completo, Tombamento: 396.219-0, avaliado no val...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000288/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0098.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Canhotinho, inscrito sob o CNPJ nº: 10.132.777/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 404.542-3, avaliada no valor total de R$ 21.990,00 (vinte...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000290/2026-21-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0450.00/2025. Celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0007-11, e a empresa ETJ COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 49.905.273/0001-74. Objeto: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para o estado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000248//2026-18-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0070.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEODORO FERREIRA, do município de Arinos/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e a Associação Comunitária Teodoro Fe...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte