EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

Ementa

PROCESSO 59512.000434/2026-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0220.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e se...