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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
56 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 21 -E1.6/EMG/CMNE, DE 27 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: RETIFICAR O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 018/E1.6/EMG/CMNE, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste
PORTARIA Nº 12-CMO, DE 26 DE MAIO DE 2026
(NUP Nº 64288.004792/2026-42) O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022 e Portaria - C Ex nº 2.647, de 19 de março de 2026 , resolve: EXONERAR a pedido, o Cel R1 (020472934-7) ANDERSON CLEYTON DA SILVA, Pre...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 467, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso II do art. 15 da Lei nº 6.923 de 29 de junho de 1981, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 471, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 472, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 480, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 482, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 484, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 473, DE 26 DE MAIO DE 2026
EB: 64583.000545/2026-32 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora LUZ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 475, DE 26 DE MAIO DE 2026
EB: 64040.008504/2025-41 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA, ma...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 478, DE 26 DE MAIO DE 2026
EB: 64614.000801/2026-87 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FIRMINO DA SILVA, m...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 79-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar
PORTARIA Nº 80-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, ar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar
PORTARIA N° 162/GCM, DE 27 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 127/MB/MD, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o CMG 96.0299.51 BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA e o CT (IM) 09.0233.64 RODOLFO JERÔNIMO FREIRE SOUSA para acompa...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 123/MB/MD, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, combinado com o art. 4°da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que consta no Processo n° 63012.001334/2026-29, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do CMG (RM...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 126/MB/MD, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 113/MB/MD, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 81, de 4 de ma...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 128/MB/MD, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar a CC (T) 10.0620.09 CAROLINE CORRÊA BRANCO MOREIRA para acompanhar o Comandante da Marinha em viagem oficial aos ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 125/MB/MD, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: Art. 1° Designar o CC (IM) 02.1557.61 BRUNO DE MORAES MARQUES para realizar o Curso de Estado-Maior Conjunto, no Instituto Universitário Mil...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 124/MB/MD, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: Art. 1° Designar o CMG 06.3774.16 CLÁUDIO PEREIRA DA COSTA para realizar o Curso de Promoção a Oficial-General (CPOG) no Instituto Universit...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 287/Com5°DN, DE 19 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-SV 85...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval
PORTARIA N° 290/Com5°DN, DE 20 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MO 82...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval
PORTARIA N° 288/Com5°DN, DE 19 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 86....
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval
PORTARIA N° 332/Com7°DN, DE 18 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval