PORTARIA N° 126/MB/MD, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 113/MB/MD, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 81, de 4 de ma...