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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
23 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.006421/2026-81. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 49.001.496/0001-07 - WEB SUMMIT RIO LTDA. Objeto: Contratação de cota de participação institucional no evento web summit rio 2026, incluindo pacote de serviços de exposição, networking, capacitação e promoção institucional. Fu...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.006421/2026-81. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 49.001.496/0001-07 - WEB SUMMIT RIO LTDA. Objeto: Contratação de cota de participação institucional no evento web summit rio 2026, incluindo pacote de serviços de exposição, networking, capacitação e promoção institucional. Fu...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio Código 969860, nº Processo: 01207000123202472, Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 7 meses do convênio Apoio da Fundação (FUNCATE), na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de pesquisa e...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia Mineral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000205/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de Materiais de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90002-2026. E...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.884/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE DOAÇÃO - INPA
A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, com sede na Avenida André Araújo, nº 2936, CEP: 69.067-375, na cidade de Manaus/AM, com inscrição no CNPJ nº 01.263.896/0015-60, neste ato representado pelo Diretor, Henrique dos Santos Pereira, nomeado pela Portaria nº 3.088, de 14 de novembro de 2023, publicada no DOU de 16 de novembro de 2023,...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2026 - UASG 240107
Nº Processo: 01340.005285/2025-43. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 54.300.437/0001-70 - ÍNTEGRA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de áreas verdes, para atender às necessidades da Unidade de Eusébio/CE da Coordenação Espacial do Nordeste - CO...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais › Coordenação-Geral de Gestão Organizacional › Coordenação Espacial do Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004657/2022-50 PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 936328/2022 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 936328/2022 até 22 de dezembro de 2027, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. ASSINAM: Pelo Min...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004439/2023-04 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 946982/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 946982/2023, até a data de 24 de setembro de 2026, com consequentes ajustes no plano de trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alín...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
EXTRATO DE FOMENTO
PROCESSO N°: 01245.001996/2026-16 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 996289/2026 INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e o INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO, inscrito no CNPJ ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000372/2026-75. Pregão Nº 90403/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 11.180.512/0001-01 - LAFORMA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação do centro de análises da cnen/ipen. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01342.001419/2023-75. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 01342.001851/2023-66. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a repactuação e o reajuste do valor mensal do contrato nº 25/2023, conforme previsto na cláusula sexta...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
RETIFICAÇÃO
No extrato de CONTRATO de 21 de maio de 2026, publicado no DOU nº 94, de 21/05/2026, Seção 3, pág. 8, onde se lê: "Contrato nº 77.26.0269.00". Leia-se: "Contrato nº 77.26.0316.00".
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026 (CPTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA o representante legal da empresa INDUSTRYCARE COGNICAO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 33.849.283...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FACEPE/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001921/2026-15; Processo SEI CAPES: 23038.011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundaç...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL Nº 2 - CNPq, DE 27 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 102...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
aviso de chamada pública
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RedeClimaFinep2018 - REDE CLIMA CONTINUAÇÃO 20148 CONVÊNIO FINEP 01.13.0353.02 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7637785291672521 27 de maio de 20...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Evandro Barbosa da Silva, CPF: ***.677.218-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005433/2019-58. Processo PICC nº 246758/2012-0 - GDE. Título do Projeto: Avaliação da lixiviação de elementos potencialmente tóxicos em cin...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
aviso de CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br 1010376454634202. Brasília, DF - 27 de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Rita de Cássia Silva dos Santos, CPF: ***.781.228-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006862/2025-91. processo PICC nº 200301/2022-5 - SWE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assu...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação › Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.007461/2025-58. Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 13.714.572/0001-84 - B2HR INTELIGENCIA EM GESTAO DE PESSOAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de técnicos especializados para realização de ação de desenvolvimento gerencial com mentoria para ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 01300.000880/2024-88. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 33.931.327/0001-36 - ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: 1.1.1 reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampl...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa