Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 8 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 168, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 169, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro 2023 resolve: Revogar Gratificação...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 170, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 171, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro 2023 resolve: Revogar Gratificação...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 172, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 82, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 83, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA FNDE N° 475, DE 22 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES, CPF: ***.842.134-**, para exercer a Função Comissi...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 478, DE 22 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, PAULO CÉSAR SANTOS para exerce...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 474, DE 22 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES, CPF: ***.205.361-**, da Função Comissionada Executiv...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 476, DE 22 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, PAULO CÉSAR SANTOS do encarg...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 468, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, PEDRO JADER ANTONY LINHARES pa...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 469, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, DANIELLE BEZERRA NUNES para ex...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 477, DE 22 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, DANIELLE BEZERRA NUNES, CPF: ***.663.692-**, da Função Comissionada Executiva de Ch...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 853, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, res...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA Nº 2.001/IFAL, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015335/2026-99, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER TENORIO DAS NEVES JUNIOR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 1.995/IFAL, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015328/2026-97, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WALMAR COELHO BREDA JUNIOR, ocu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.000/IFAL, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015330/2026-66, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LENILSON DE OLIVEIRA LOPES, ocu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.007/IFAL, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018726/2026-65, resolve: Designar a servidora WALKIRIA MARIA BOMFIM COSTA, ocupante do cargo de Prof...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.012/IFAL, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018818/2026-45, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ABEL COELHO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Profes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro
PORTARIA Nº 1.992/IFAL, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2569 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018820/2026-14, resolve: Designar a servidora CRISEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, ocupante do cargo de Técnico de Labor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Murici
PORTARIA Nº 1.991/IFAL, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2569 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018820/2026-14, resolve: Dispensar o servidor IVANILDO CLAUDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, S...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Murici
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 11/2026 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve: Nº 1.263 Art. 1º Dispensar FÁBIO MALCHER MIRANDA, Siape n° 1627504,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA N° 1.269, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 11/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar LAURIMEIRE OLIVEIRA PEREIRA, Siape n° ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá