PORTARIA FNDE N° 475, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES, CPF: ***.842.134-**, para exercer a Função Comissi...