PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 171, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

Ementa

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro 2023 resolve: Revogar Gratificação...