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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 58 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS
O Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD/TRF6, Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO, designado pela Portaria Presi nº 257/2024 (ID 0989246), publicada no BDTRF1 de 11/11/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Processos Judiciais, ID n. 1747481, faz saber, a quem possa interessar, que, transcor...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E COMISSÕES PERMANENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70025 Nº Processo: 0001523-85.2026.6. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dispositivos de armazenamento de memória flash USB 3.0 (pen drives), destinados à utilização na solução JE-Connect, empregada na infraestrutura de transmissão dos resultados das urnas eletrônicas nas Eleições Gerais de 2026, conforme condiçõ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 57.828.448 KAYLA DOS REIS DUTRA, CNPJ: 57.828.448/0001-15, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004922-41.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa VERSA MULTISERVICE LTDA., CNPJ: 49.227.985/0001-81, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004484-15.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 26.0.000003117-7. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de apoio a copa, de limpeza, higienização, asseio, conservação predial e de serviços gerais, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, mediante alocação de postos de trabalho, em regime de dedicação exc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024 (SEI nº 0007695-31.2025.6.27.8000), referente à prestação de serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV, de forma contínua (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE Termo Aditivo
Processo nº 0005955-38.2019.6.13.8000; 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 102/20; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 25/05/26 a 24/11/26.; Valor: R$ 69.924,66; Classificação: 3390.40.11; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000897; Fundamento Legal: Art. 5...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0002352-44.2025.6. Objeto: Prestação de serviços de marcenaria para produção de móveis sob medida para compor diversos ambientes do TRE-MG, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0005164-03.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para intermediação e agenciamento de transporte terrestre, via aplicativo ou agendamento, para atender às necessidades de deslocamento de magistrados, servidores e colaboradores do TRE-PA que atuam nas Zonas Eleitorais do interior do estado, por demanda...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE OUTROS Nº 3/2026 - UASG 070004
Nº Processo: 0002340-66.2026.6.14.8000 Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.731.596/0002-41 - GFP GESTAO PA LTDA. Objeto: cessão de uso de espaço(s) no GFP Hotéis (PARK RESORT), situado no endereço do CEDENTE, conforme discriminado na CLÁUSULA SEGUNDA, com a finalidade de realizar, exclusivamente, o evento d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0002567-29.2026. Objeto: Aquisição de material gráfico para atender às demandas das Eleições Gerais de 2026 (1º Turno e 2º Turno, se houver), utilizando o sistema de registro de preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 111/2026 - UASG 070019
Nº Processo: 0004820-60.2026.6.16.8000. TERMO DE CESSÂO DE USO Nº 111/2026. CEDENTE: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Objeto: O cedente, por meio deste termo, vinculado à decisão de dispensa nº 121/2026 (12924626) proferida no expediente SEI nº 0017584-96.2026.8.16.6000, cede a o cess...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 126/2026 - UASG 070019
Nº Processo: 0004741-81.2026.6.16.8000. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 126/2026. Cedente: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA.Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Objeto: O cedente, por meio deste termo, vinculado à decisão de dispensa nº 128/2026 (12958967) proferida no expediente SEI nº 0017624-78.2026.8.16.6000, cede ao cessio...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: PAD 8424/2019. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de acréscimo. Vigência: 25/05/2026 a 09/07/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 144.720,00. Valor Total Atualizado do Contr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 5200-20.2025.6.16. Objeto: Contratação de prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e a rede mundial de computadores (Internet), com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. Total de Itens Lici...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 8979-80.2025.6.16. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para apoio operacional, acondicionamento e sinalização.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90015-20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 0008785-80.2025. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), mediante o fornecimento de entroncamento digital com tecnologia SIP (Session Initiation Protocol) entregue via fibra óptica, com capacidade para tráfego simultâneo e suporte à Discagem Direta Gratuita (Serviço 0800).. Total de Itens Licitados...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0016696-19.2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços de conservação e restauro de patrimônio edificado para execução de obra de intervenção no antigo Solar do Manguinho, conforme projeto executivo contratado pelo TRE/PE, visando à recuperação, conservação e revitalização do Imóvel Especial de Preservação n.º 29 (IEP-2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 01/2026, originária do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, cujo objeto é a aquisição de café torrado e moído da marca Malabi Superior., motivada pelas constatações apuradas no Processo SEI 0000423-98.2026.6.18.8000, em que restou configurada a ocorrência impeditiva indireta decorrente da existência de vínculo opera...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 070006
Nº Processo: 0002709-49.2026.6.18.8000. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 00.804.304/0001-01 - EMBARQUE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0001491-83.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de coleta de resíduos sólidos Classe II - Não Perigosos (ABNT NBR 10004) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresin...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 2690/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo (material de limpeza e produtos de higienização).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90038-2026. Entrega das Propostas...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70021 Nº Processo: 0003866-73.2026.6. Objeto: Prestação de serviços de filmagem, com captação de áudio e transmissão ao vivo, de todas as etapas do processo de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições Gerais de 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Cent...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70017 Nº Processo: 2025.0.0000268810. Objeto: Aquisição de persianas com serviço de instalação incluído.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro