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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 5 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 158, DE 25 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 167, DE 25 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA Nº 83-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0149568123) JORGE MION, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a contar de 31 de maio de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 84-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0307480442) JORGE NILDO MONTAÑO CAVALHEIRO, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alín...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 80-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1127194346) EWALDO DE LIMA RIBEIRO, do Comando Logístico (Divisão de Pessoal), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alíne...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 81-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0149232837) DELCI FERREIRA, do Depósito Central de Munição, na guarnição do Paracambi-RJ, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 82-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0926170143) WILTON CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Campo Grande-MS, a partir de 31 de maio de 2026, de acor...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 85-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão R/1 (0724687348) JOSÉ CARLOS ARRUDA DE OLIVEIRA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 79-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão R/1 (0112046743) RUJANY BARROS NOGUEIRA, no Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA - CML - C EX Nº 139, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014909263-7) ELIAS DA SILVA MATTOS, Prec-CP: 96 1710409, para prestar tarefa por tempo certo na Base Administrativa da Brigada de Infantari...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 140, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011196664-4) ELOY ADÃO CAMPOS JÚNIOR, Prec-CP: 96 2054963, para prestar tarefa por tempo certo na Base Administrativa da Brigada de Infanta...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA Nº 84-SAP.1.3-SVP 9, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, r...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 85-SAP.1.3-SVP 9, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: 1 - REFORMAR a contar de 1º ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nº 90 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (0204727945) LEONARDO DA COSTA REIS, Prec-CP: 96 1997642, do Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Po...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIA Nº 41-SAP.1/SVP 3, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5042830-69.2014.4.04.7108/RS, junto à 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, resolve: 1. TORNAR SEM EFEIT...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA Nº 40-SAP.1/SVP 3, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5001523-46.2020.4.04.7102/RS, junto ao Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS, resolve: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 464, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezem...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 466, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezem...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 468, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, , e considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00262...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 469, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 470, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 463, DE 25 DE MAIO DE 2026
EB: 64253.000575/2026-81 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ARLETE PEREIRA ARA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DPC N° 447, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com a alínea e, inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC; e de acordo com o art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Pratic...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
PORTARIA DPC N° 467, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em consonância com o disposto na DGPM-314 (6ª Revisão - MOD.4), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o CMG (RM1) 74.0164.15 RICARDO OLIVIERI CAVALCANTE, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, na função d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas