PORTARIA DPC N° 467, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em consonância com o disposto na DGPM-314 (6ª Revisão - MOD.4), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o CMG (RM1) 74.0164.15 RICARDO OLIVIERI CAVALCANTE, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, na função d...