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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 48 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25544931 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa FC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, DE CNPJ 50.772.194/0001-11, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente d...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 35383.001815/2017-90. Dispensa. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 42.751.819/0001-30 - EPR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Considerando a cessão e transferência de bens e direitos, averbada na Certidão de Matrícula nº 72591 do 3º Cartório de Registro de Imóv...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
Extrato de Contrato - UASG 510178
CONTRATAÇÃO DIRETA 127/2026 Nº Processo: 35014.117224/2026-22- Contratação Direta Nº 127/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: CMP PLACAS LTDA, CNPJ: 16.834.821/0001-63. Objeto: Trata-se de aquisição de 01 (uma) placa de aço inox escovado, de 60 cm de altura por 40 cm de largura, para inauguração das Agências da Previdência Social de ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Suprimentos e Transporte
Edital DE NOTIFICAÇÃO SEMF - SRSE-I/INSS Nº 4, de 26 de maio de 2026
A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência Regional Sudeste I do INSS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 276 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, seção 1, página 105/131, tendo em vista o ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.433551/2025-48. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o n.º 44.229.821/0001-70. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o n.º 44.229.821/0001-70, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, inst...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Ribeirão Preto
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO Nº 335014.160163/2021-17 ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Estância Velha/RS. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 26 de março de 2024, entre o INSS e o Município de Estância Velha/RS (CNPJ nº 88.254.883/0001-...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Novo Hamburgo
EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2026
LXXIV CURSO DE ALTOS ESTUDOS A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições legais e regimentais previstas no artigo 16 do Anexo à Portaria MRE nº 430, de 22 de dezembro de 2022, e consoante o disposto no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977 e na Portaria MRE nº 673, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 202...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Instituto Rio Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 09044.000013/2023-41. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos - carregador, almoxarife e supervisor -, na forma ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 09013.000134/2024-31. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo consistente em três postos de garçom, que passaria de 12 postos para 15 postos, o que equivale a 13,37% (treze vírgul...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 09278.000054/2022-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanaisdosseguintesserviços contínuos, na for...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997302, Nº Processo: 25000066301202674, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPU CNPJ nº 06128938000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 472.212,00, Valor de Contrapartida: R$ 72.212,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédi...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998260, Nº Processo: 25000071040202612, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS CNPJ nº 91024562000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 508.634,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.634,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998280, Nº Processo: 25000070983202610, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.087,00, Valor de Contrapartida: R$ 87,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998262, Nº Processo: 25000070993202655, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.144,00, Valor de Contrapartida: R$ 144,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orça...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998263, Nº Processo: 25000071043202648, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA CNPJ nº 91616805000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 418.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998271, Nº Processo: 25000070987202606, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOSE DE JARAGUA DO SUL CNPJ nº 12846027000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998281, Nº Processo: 25000071048202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO HONORP CNPJ nº 40212212000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 299.390,00, Crédito Orçamentário: Num Empenh...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995386, Nº Processo: 25000050895202600, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO CNPJ nº 96535760000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997973, Nº Processo: 25000071053202683, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA CNPJ nº 43667179000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 505.678,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.678,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédi...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998268, Nº Processo: 25000071012202697, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO CNPJ nº 35615589000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 609.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 609.000,00, Crédito Orçamentário:...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998269, Nº Processo: 25000071034202657, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM JOAQUIM CNPJ nº 82991860000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.981,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 299.981,00, Cré...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTARIA AO PAA2026 DO CONASEMS ESPECIES: Primeiro Termo Simplificado de inserção Orçamentária ao Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), de acordo com o art. 14-B da Lei nº 8.080, de 1990, incluído pela Lei nº 12...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Ajuste ao 125º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 97, de 26/05/2026, seção 3, página 138, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 21/06/2026, leia-se: DATA DE ASSINATURA: ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 184º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.225532/2025-45. OBJETO:...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde