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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 27 de maio de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 138

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Novo Hamburgo

Ementa

RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO Nº 335014.160163/2021-17 ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Estância Velha/RS. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 26 de março de 2024, entre o INSS e o Município de Estância Velha/RS (CNPJ nº 88.254.883/0001-...