EXTRATO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Ementa

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTARIA AO PAA2026 DO CONASEMS ESPECIES: Primeiro Termo Simplificado de inserção Orçamentária ao Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), de acordo com o art. 14-B da Lei nº 8.080, de 1990, incluído pela Lei nº 12...