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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 4 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005- 98. Contratada: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ 51.619.104/0001-10. Objeto: A prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "PRODES com Inteligência Artificial Aplica...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000302/2026. Objeto: Contratação serviços contínuos de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento e controle por web, nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, para execução de manuten...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240123
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01209.000154/2022-41. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de junho de 2026 a 31...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Computação Científica
Edital CNEN DPD nº 4/2026
Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pós-Doutorado A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, torna público o lançamento do Edital CNEN DPD nº 04/2026, destinado à concessão de 1 (uma) Bolsa de Pós-Doutorado (BPD), no âmbit...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Edital CNEN DPD nº 3/2026
Processo Seletivo para Concessão de Bolsa BGE-D A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, e em conformidade com o Decreto nº 9.600, de 5 de dezembro de 2018, torna público o lançamento do Edital CNEN DPD nº 03/2026, destinado à co...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Coordenação do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste
Edital CNEN nº 2/2026
Processo Seletivo para Concessão de Bolsa BGE-D A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, e em conformidade com o Decreto nº 9.600, de 5 de dezembro de 2018, torna público o lançamento do Edital CNEN nº 02/2026, destinado à concessão ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Coordenação do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000199/2025-02. Dispensa Nº 189/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 54.765.007/0001-23 - AMPLUS SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada no serviço de confecção de materiais gráficos, visando a produção de materiais institucionais a serem fornecidos ao instituto de e...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003994/2025-74. Pregão Nº 90276/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 55.935.152/0001-78 - BERTAMI SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Aquisição de embalagem de transporte de radiofármacos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 6...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90588/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001480202665. Objeto: Aquisição de maravalha (lascas de madeira) de pinho branco, seca, sem pó, sem mistura de outras madeiras e sem odor, embalada a vácuo, irradiada, destinada à forração interna das gaiolas de camundongos e ratos, para atender ao Biotério Nanci do Nascimento do IPEN/CNEN.. Total de Itens Licitados...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2026/00689; Espécie: Contrato nº 20.26.0342.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO FLAMENGO 200, CNPJ 28.180.933/0001-27. Objeto: É a cessão precária e onerosa de uso de espaço comum medindo 82m 2 (oitenta e dois metros quadrados), localizado no Pilotis do Edifício Praia do Flamengo 200, ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/2348; Espécie: Contrato nº 20.26.0335.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e OTG COMPUTADORES LTDA, CNPJ 04.500.671/0001-72. Objeto: Prestação de serviços de suporte a switches de rede do fabricante Cisco que se encontram em situação EOL/EOS (end of-life/end-of-Support) Valor: R$ 100.387,80 (cem mil, trezentos e oi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2025/02348; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: prestação de serviços de suporte a switches de rede do fabricante Cisco que se encontram em situação EOL/EOS (end of-life/end-of-Support), pelo prazo de 36 meses. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OTG COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 04.500.671/0001-72. Va...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2026/00427; Espécie: Inexigibilidade de licitação; Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados em previdência complementar. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Santos & Bevilaqua Sociedade de Advogados; CNPJ: 21.487.218/0001-92. Valor: R$ 2.192.830,15 (dois milhões, cento e noventa e...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/02636; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0147.10; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.546.840/0001-29. Objeto: A alteração do objeto do contrato para a inclusão de benefício de assistência médica e hospitalar. Valor: R$ 42.171,34 (quarenta e dois mil, cento e setenta ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 O Pregoeiro torna público que, em 18 de maio de 2026, a diretora de Administração da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bens comuns e materiais de expediente. O objeto foi adjudicado em favor da empresas R&R NEGOCIOS E SOLUÇÕES EMPRESARI...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
extrato de apostilamento
ATO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo FP-ADM-2024/00601; Espécie: Termo aditivo nº 20.24.0092.06; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: O reajuste do valor do contrato, pela incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE do períod...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2022/02875; Espécie: Apostilamento nº 20.22.0370.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: O reajuste do valor do contrato, pela incidência do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI do período de outubro/2024 a setembro/2025, aplicado de...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA Negros/as 2025 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO IRBR 2025 - PESSOAS NEGRAS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6442213265244...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CGCEX Nº 22 CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Eduardo Queiroz Alves CPF: ***.819.777.-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006542/2021-15. processo PICC nº 203494/2014-8 - GDE. Título do Projeto: Cronologia da costa centro-sul do Brasil através da análi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências Exatas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 5686/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sra. Vanessa Carla dos Santos Macêdo Farias , CPF: ***. .070.545-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 169878/2017-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação d...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL INTIMAÇÃO Nº 341/2026
O signatário deste, no exercício de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica, com fundamento legal na Lei nº 9.472/1997, os sujeitos passivos abaixo relacionados da existência de débito em aberto referentes a Outorga dos Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagem, tendo em vista que não foram encontrados no(s) endereço(s) constante(s) dos assenta...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Administração e Finanças › Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 326/2026
O GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e igno...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Controle de Obrigações › Gerência de Controle de Obrigações Gerais
EDITAL Nº 10 - TELEBRAS, DE 26 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) torna públicos o resultado final na prova discursiva, o resultado final dos candidatos aprovados na forma do subitem 9.9 do ed...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE APOSTILAmento
Processo n° TLB-PRO-2020/02747 Termo de Apostila ao Contrato n° 76/2011-TB Data de Assinatura: 25/05/2026 Apostilado: PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA "DOM ORIONE". Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$1.415,17 para R$ 1.423,94 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística), Tatiana Rúbia ...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.