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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 36 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2026/246, firmado com a empresa ROBERTO BRUNO ADVOCACIA; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de ALAGOAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - ...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2025/2949, de prestação dos serviços de pintura do imóvel utilizado pela Agência Dias D'Ávila - BA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da não utilização dos serviços contr...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2025/293, de prestação de serviço de fornecimento de cartões plásticos com tarja magnética, com tarja magnética e chip, e com tarja magnética, chip e antena compatíveis com as funcionalidades EMV nas modalidades débito, crédito, pré-pago e/ou múltiplo, das bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO, incluindo também os serviços de personalização, ...
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EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/074, de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Agência Gravatá - PE, firmado com a empresa MELO & CORREIA SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO em face da CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde o Sr. RENATO MELO CORREIA SOARES DE AQUINO cede e transfere todos os direit...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/207, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente no imovel onde funciona a Agência João Pessoa Centro - PB, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 21/05/2026 a 20/11/2028; Funda...
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edital
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 25.452.166/0001-70, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2025/069, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2026/036, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de ADVERTÊNCIA e MULTA, no montante d...
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AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90055 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o adiamento da data de recebimento das propostas do edital 2026-90055, que tem por objeto Locação de um imóvel comercial em São José do Ribamar (MA) destinado à relocalização da Agência São José do Ribamar (MA) e Unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especifi...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90059 - UASG 179085 Objeto: Aquisição de Portal de Governança, com solução de gestão de reuniões, na modalidade SAAS, acessível em microcomputadores e dispositivo móveis, em modos online e off-line, em conjunto com os serviços de treinamento, implantação, manutenção, suporte técnico e licenciamento para 120 (cento e vinte) usuários. Edital: 26/05/2026. ...
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EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/858 de 30/04/2026; Objeto: Aquisição de cafeteiras elétricas industriais de 20 litros e 8 litros; Fornecedor: OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 12/...
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EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/039 de 04/02/2026; Objeto: Ministração do treinamento in company "Programa de Formação Executiva BNB Asset"; Fornecedor: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Praz...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATO DE DENÚNCIA
Processo SEI: 19973.003702/2026-13. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 114/2023, celebrado entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria da Gestão e Inovação (SEGES), e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), para adesão à Rede de Parcerias. Objeto: Denúncia unilateral do Acordo de Cooperação Técnica nº 114/2023, p...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 19739.107924/2023-34 INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 40261349). OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Aeronáutica. OBJETO: Imóvel situado no município de Caracaraí/RR, lado direito na Rodovia BR 174 (sentido Boa Vista - Manaus), Lote nº 1, da Quadra nº 55, RIP utilização nº 0303.00067.500-1. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.346.771,49 m² ÁREA DA BEN...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Roraima
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-SC Nº 16/2026
PROCESSO: 10154.143089/2022-11 OBJETO: Imóvel tipo lote, conceituado como marinha, classificado como bem dominial, localizado na Av. Atlântica, Centro, no município de Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-030, cadastrado sob RIP SIAPA 8039 0111262-98 ÁREA: 2.638,07m² FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I A XI, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, combi...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Descarte n° 1/2026 da Diretoria de Administração e Logística, publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, Seção 3, pág. 87, onde se lê: "Extrato de Termo de Descarte n° 1/2026", leia- se: "Extrato de Termo de Descarte n° 27/2026". LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Diretora de Administração e Logística
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170064
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 10465.000317/2024-18. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 34.108.779/0001-85 - STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170100
Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 10783.000002/2026-30. Pregão. Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 25.004.074/0001-27 - DND AMBIENTAL,SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170214
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10280.000103/2024-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a j...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170214
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 10280.000119/2026-84. Dispensa. Nº 39/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trab...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada VIGFOZ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.259.485/0001-99, e em cumprimento ao Ofício nº 61801/2026/MGI, torna pública a decisão final proferida no Processo Admini...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 170032
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10384.000019/2024-28 Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 6/2023, compreendendo o período...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.000251/2024-51. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 54.751.084/0001-24 - ALTUS ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a elaboração de projetos executivos de arquitetura/engenharia p...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 243001
Nº do Contrato: 03/2025. Nº do Processo: 00100.000380/2025-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 32.904.046/0001-21- ARD ESTRATEGIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Retificação da informação constante do item 1.1, inciso I, da Cláusula Primeira - Do Objeto, do 1º Termo de Apostilamento, referente à alteração da r...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo: 44129.009724/2025-12. Contrato/PC: 01.041676.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 752/2026. Contratada: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.927.537/0001-15 Objeto: contratação de locação de imóvel para atender às instalações da DATAPREV Rio Grande do Norte. Vigência contratual: 129 (cento e vinte e nove) meses, contados a...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência