Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 33 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000134/2025-07 Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.) Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, in...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 550026
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 71000.056191/2020-64. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 180002
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 71000.061293/2025-14. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste vide índice nacional de preços ao consumidor - ipca - entre maio de 2025 a abril de 2026 em 4,39172% no período de 19/5/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 26/06/2025 a ...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 180002
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 71000.061293/2025-14. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação vide termo aditivo à cct-2026 e n.º df000019/2026 no período de 1/1/2026 a 18/5/2026, alterado em 5,72513%.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2027. Valor Total Atua...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 966306. Processo n. º 71000.046237/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Campanha/MG - CNPJ: 18.712.174/0001-42. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 966306, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 30 de Julho de ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956833. Processo n. º 71000.016605/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Contexto Social - ICONS - CNPJ: 18.560.628/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956833. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signat...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 960551. Processo n. º 71000.013172/2024-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Lovefútbol Brasil - CNPJ: 14.682.000/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 960551. Vigência: 27/12/2024 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 26/05/2026. Signatários: Concedent...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957312. Processo n. º 71000.017582/2024-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Araguarina de Futsal - LAFS - CNPJ: 12.652.445/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957312. Vigência: 31/12/2024 a 16/01/2027. Data de Assinatura: 26/05/2026. Signatá...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
extrato de Termo de Fomento
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 998301/2026, Nº Processo: 71000.016698/2026-71, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: INSTITUTO PRO BRASIL, CNPJ nº 05.597.022/0001-02. Objeto: "Contratação de equipe interdisciplinar de saltos ornamentais para atendimento aos atletas do programa Revelar Talentos". Valor Total: R$ 195.999,96, Valor de Con...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva
extrato de Termo de Fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 995057/2026, Nº Processo: 71000.013041/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. CNPJ: 10.834.776/0001-60. Objeto: " Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Inclusão, no Distrito Federal - DF". Valor do repasse: R$196....
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto
extrato de Termo de Fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 997577/2026, Nº Processo: 71000.013009/2026-76. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: NIX Diversidade e Economia Social. CNPJ: 04.332.178/0001-90. Objeto: " Implementação e desenvolvimento do Projeto Nix Vôlei Sentado, voltado a pessoas com deficiência". Valor do repasse: R$98.000,00. Crédito Orçamentário: ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto
EXTRATO De CONTRATO Nº 1997/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1997/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643.330-00, firmado entre o Município de Francisco Morato/SP e a CAIXA, destinado ao financiamento de obras de infraestrutura, construção e aquisição de material permanente. INTERVENIENTE: O Município de Franci...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO Nº 1296/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1296/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Francisco Morato/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643.330-00, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado ao financiamento obras de infraestrutura, construção e aquisição de material permanente. INTERVENIENTES: O Banco...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO Nº 1300/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1300/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647.653-09, firmado entre o Município de São Borja/RS e a CAIXA, destinado ao financiamento de despesas de capital, no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTE: O Município de São Borja/RS. VALOR: R$ 21.000.000...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO nº 622/2026/CAFIN
QUINTA NOVAÇÃO ESPECIE: Contrato 622/2026/CAFIN, da Quinta Novação de Divida. PARTES: a Uniao e a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP; VALOR: R$ 967.327,45 (novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), PROCESSO: 17944.001750/2024-27, DATA CELEBRACAO: 26 de maio de 2026; REPRESENTANTES: ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1295/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1295/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Aparecida de Goiânia/GO e o New Development Bank - NDB, para o financiamento parcial do "Programa de Infraestrutura de Aparecida de Goiâni...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO Nº 23BR02 ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. Contrato Nº 23BR02. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Infraestrutura de Aparecida de Goiânia 100 Anos. PARTES: República Federativa do Brasil - RFB e o New Development Bank - NDB. PROCESSO Nº: 17944.101244/2023-56. VALOR: US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil). 2. OBJETO: intercâmbio de informações não protegidas por sigilo fiscal de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado e...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EDITAL Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos p...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza
AVISO DE PENALIDADE
A Chefe da Divisão de Programação e Logística da 6ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13031.568299/2025-46, resolve: Tornar público que foi aplicada à SALES FERREIRA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 53.680.201/0001-43, com fundamento nos artigos 155º, 156º e 162º da Lei nº 14.133/2021, nos itens 5.1 e 5....
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EXTRATO DE CONVÊNIO
NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Piúma/ES. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026 NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhor Claudiney Cubeiro dos Santos, Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONVÊNIO
NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Guarapari/ES. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026 NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhor Claudiney Cubeiro dos Santos, Superintendente da Receita Federal do Brasil d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 92/2026
O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 95/2026
O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal