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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 3 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 261, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ROGÉRIO VILELA BOR...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.084, DE 21 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE OPERACIONALIZAR A GESTÃO DO PLANO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - PBIA, no exercício da atribuição que lhe foi outorgada pelo art. 6° da Resolução CITDigital n° 2, de 8 de maio de 2025, do Comitê Executivo do Comitê Interministerial para a Transformação Digital - CITDigital, regulame...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA CBPF Nº 14, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U de 30/06/2006, Seção 2, pág. 10, c/c o Artigo nº 40, da Portaria MCTI nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U de 25/05/2023, Edição 99, Seção 1, pág. 232, resol...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
PORTARIA Nº 50, de 25 de maio de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o Memorando nº 7518/2026/INPE, resolve: Art. 1º Designar EVELINE DE ROBERTIS, CPF nº ***.398.348-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Se...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PORTARIA Nº 52, de 25 de maio de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o Memorando nº 7534/2026/INPE, resolve: Art. 1º Designar ISABELA ARAÚJO RESENDE, CPF nº ***.684.106-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PORTARIA Nº 53, de 25 de maio de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 7639/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a VICENTE KANAME ITIKAWA, matrícula SIAPE nº 0664743, ocupante do cargo de Técnico M - III, do Quadro de Pess...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PORTARIA Nº 54, de 25 de maio de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 7553/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ADILSON MARUCCO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARILDA NOGUEIRA MAGALHÃES MARUCCO, ocupante do...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PORTARIA Nº 51, de 25 de maio de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Processo 01340.003773/2026-05, resolve: Art. 1º Dispensar CRISTIANE MARIANO ZAVATI SILVA, CPF nº ***.665.588-**, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Garantia...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PORTARIA Nº 49, de 25 de maio de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Processo 01340.003773/2026-05, resolve: Art. 1º Dispensar CRISTIANE MARIANO ZAVATI SILVA, CPF nº ***.665.588-**, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Planejam...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 44, DE 25 DE MaiO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transfor...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 42, DE 25 DE MaiO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transfor...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 41, DE 25 DE MaiO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transfor...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 43, DE 25 DE MaiO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transfor...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA MCOM N° 156, DE 21 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear JUDSON JOSÉ TELES DE SOUSA C...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM N° 157, DE 21 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear RICIELE MILANI, CPF 009.***....
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 158, de 21 DE MAIO de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear WELLINGTON DE MORAIS SOUSA, ...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 530, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 523, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 d...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal nº 466, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 2, Página 8, retifica-se o que segue: Onde se lê: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Fórum Regional de Desenvolvimento das Telecomunicações para as Américas 2026...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
ATO Nº 179, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023 e demais informações que constam do processo SEI 53180.019810/2026-72 resolve: Ceder a empregada pública Ericka Maria Silva de Ca...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
PORTARIA MINC Nº 277, DE 26 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes do Processo nº 01400.011936/2026-63, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ GUSTAVO FREIRE DIAS, matrícula...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro