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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 17 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO
Assegurado o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, assim como observados os princípios balizadores do processo administrativo na esfera federal, preceituados na Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a Comissão de Habilitação de Cozinhas Solidárias e de Credenciamento de Entidades Gestoras, colegiado instituído pela Portaria SESAN/MDS n.º 56, de 16 de maio de 2024, com ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 919486/2021 (Processo nº 71000.085785/2021-63). OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov), em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5/2026 - UASG 183023
Número do Contrato: 10/2022. N.º Processo: 52600.001206/2022-13. Pregão. N.º 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.º 10/2022 (SEI...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 183025
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 52624.000981/2023-56. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme CCT da Categoria SINDVIG Anápolis (2376528) Cláusula Terceir...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 2/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustadas tentativas de notificar via correios-AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pelo I...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.006263/2025-60. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos de rede - Switch SAN e Switch Ethernet - e dos serviços de instalação, configuração e treinam...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.003109/2024-71. Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 04.432.782/0001-99 - AGENCIA ALPHA FILMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na avenida presidente tancredo neves, nº 3920, sala b, lote 6d e 6e, quadra 40, setor 5, jardim américa...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
Extrato de contrato
PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E INSTITUTO OFICIAL DE CRÉDITO (ICO) - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO OBJETO: O BNDES e o Instituto de Crédito Oficial (ICO) celebraram Contrato de Empréstimo Externo, no valor de até USD 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares) para financiar projetos, preferencialmente, identificados como verdes e/ou sus...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2026
O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, torna público o extrato do Resultado Final do Edital nº 3/2026, Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+, instituído em conformidade com a Portaria MDHC nº 1.825, de 21 de outubro de 2025, a Resolução nº 3 e a Resolução nº 4, ambas de 16 de dezembro de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE pedido de reconhecimento
PEDIDO DE RECONHECIMENTO - TRATADO DE MARRAQUECHE PROCESSO SEI Nº: 00135.207758/2026-99. ESPÉCIE: A Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência torna público que a ASSOCIAÇÃO CATARINENSE PARA INTEGRAÇÃO DO CEGO - ACIC , CNPJ nº 83.598.136/0001-72, solicitou reconhecimento como entidade autorizada nos termos da Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fever...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aviso de Prorrogação da Consulta Pública
O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA resolve prorrogar, até o dia 23 de junho de 2026, a consulta pública do 'Guia Orientativo para o Desenvolvimento de Competências Digitais e Midiáticas da Pessoa Idosa do Brasil', desenvolvido no âmbito do Compromisso 6 do 6º Plano de Ação para Governo Aberto. As sugestões, devidamente fundamentadas, deverão...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
extrato de Fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 996503 Processo: 00135.203104/2026-96 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Instituto Matizes, CNPJ nº 48.485.750/0001-27. Objeto: Realização de evento técnico em Belo Horizonte/MG para a disseminação e debate dos resulta...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 994308 Processo: 00135.203217/2026-91 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: IGUAIS ASSOCIAÇÃO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E PESSOAS TRANSEXUAIS, CNPJ nº 43.588.309/0001-57. Objeto: Realização de encontro estadual de for...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 972045. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SOCIEDADE SANTOS MARTIRES, CNPJ nº 60731569000159. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 972045/2024, alterando a vigência de 04/06/2026 par...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 005/2023-PROVITA/AM. Nº do Processo: 00135.205394/2023-60, Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direit...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Edital nº 12, de 21 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 008/2026) A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna pública a homologação do resultado final...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00611/2026 Processo nº 23000.010655/2026-39. Edital: 7/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Vanessa Nespoli de Oliveira. CP...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063001010202671. Objeto: Contratação de serviço de Fornecimento e instalação de porta de abrir de madeira, com visor incolor na vertical (nos padrões de acessibilidade conforme NBR 9050), para o campus CEFET-RJ Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de It...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23062.053989/2023-20. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O reajuste de valores conforme cláusula terceira, e a retificação da cláusula 3.12 pactuado no termo de cessão de uso remunerado nº 01/2024 celebrado entre o centr...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
NO TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2025 AO CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O.U. de 2025-11-10, Seção 3. Onde se lê: Por força da retroatividade deste apostilamento, a contratada faz jus ao valor de R$ 991,64 (novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Leia-se: Por força da retroatividade deste apostilamento, a contratada faz jus ao valor de R$ 934,39 (novecentos e ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.039612/2025-78. Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 09.526.734/0001-83 - VEEK TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de plataforma de comunicação social vinculada ao chip de telefonia celular gratuita, para fins de inclusão digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 152803 Nº Processo: 23041.028658/2025. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas (máquinas) para os campi Ifal Murici e Satuba. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Conjunto Astolfo Lopes, Sn, Cidade Nova, - Murici/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-90004-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Murici
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152801
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.054510/2022-30. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a correção da subcláusula 1.1 da cláusula primeira do termo de apostilamento no 03 do contrato nº 03/2023-campus santana do ipanema, diante...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Santana de Ipanema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, em atenção aos artigos 46 e 47 da Lei No 8.112/90, ao art. 9º, §4º, da Orientação Normativa no 05/2013/SEGEP/MPOG, e tendo em vista o que consta no Proc. n. 23041.029374/2025-92, de 28/07/2025, resolve: Notificar ROBERTO ANDRE ALMEIDA TAVARES, por não ter sido possível su...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Diretoria de Gestão de Pessoas