Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 27 de maio de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 42
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Ementa
Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 005/2023-PROVITA/AM. Nº do Processo: 00135.205394/2023-60, Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direit...
