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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 14 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Castanheira - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 629/2026 - UASG 373055 Número do Contrato: 729/2024. Nº Processo: 54000.034165/2023-17
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 729/2024 por mais 12 meses, a partir de 21/05/2026 até 21/05/2027, prorrogável...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais
extrato de Contrato nº 410/2026
TERMO DE CESSÃO DE USO COMPARTILHADO, A TÍTULO GRATUITO, DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU/SC, PROCESSO: 54000.153559/2024-46. OBJETO: CEDER O USO dos bens imóveis localizado nos Lote comunitário GL02 Lote 26 no Projeto de Assentamento Chapecó, Município de Guata...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE ADESÃO - UMC Nº 14/2026/SR(08)SP-PTC/SR(08)SP-G/SR(08)SP/INCRA
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08) - E O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, PROCESSO: 54000.018370/2026-70. OBJETO: instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacio...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE Adesão
TERRA CIDADÃ 27950185 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP, PROCESSO: 54000.130594/2025-78, OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
Edital nº 785/2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Diretoria de Territórios Quilombolas - DQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Territórios Quilombolas
extrato de cassão
Contrato de Cessão(ou Concessão)e Uso 28527715 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO MÉDIO DE SÃO FRANSCISCO SR(29)MSF, PROCESSO: 54000.118090/2025-80. OBJETO: Autorizar o uso do Bem imóvel com área 0,1805 ha, para a implantação de uma usina de energia solar, que está localizada na Agrovila da Estrada, no interior do Projeto de Assentamento Catalunha, n...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO de CONTRATO
Processo SEI n.º 21443.001472/2024-26 Contrato nº 9/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Menor Preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0022-05. Contratada: SILMÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA , com sede localizada à Av. Portugal Nº 4851 - Bairro Itapoã, Belo Horizonte-MG inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.154.016/0001-90 . Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS UNI...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Goiás
Extrato de contrato
Processo nº 21444.005446/2025-48. Contrato Simplificado nº 52769697/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Seguros Sura S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Cobertura securitária de veículo oficial da Superintendência Regional no Maranhão. Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 02/2026, Regulamento de Licitações e Contr...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão
Extrato de Contrato
Processo nº 21444.001780/2026-11. Contrato nº 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95. Objeto: serviços de limpeza, remoção e destinação final de resíduos e lixo em calhas/ralos/rufos/pingadeiras e aplicação de manta impermeabilizante nas calhas da cobertura localizada na...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão
AVISO
Processo nº 21450.000113/2022-09. Edital de Chamamento Público nº 01/2022. A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional no Paraná, torna pública a prorrogação por mais um período de 01 (um) ano da vigência do Credenciamento de Leiloeiros Públicos - Edital de Chamamento Público nº 01/2022. Vigência do credenciamento: 04/08/2026 a 04/08/2027. Previsão lega...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.002393/2025-12 - Contrato Administrativo de Credenciamento Conab/RN nº 001/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: T J HOLANDA CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS, CNPJ: 55.305.290/0002-54. OBJETO: Credenciamento para a Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Dentística Restauradora e Prótese...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 23/2026 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, por meio de sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, no âmbito do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome (5133), Ação Orçamentaria 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimento...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23072.268853/2023-01. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.734.505/0002-78 - SER SERVICO EVANGELICO DE REABILITACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n°...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23072.269156/2023-60. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.300.137/0001-97 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 91...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 23072.273870/2023-52. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.455.418/0001-02 - CASA RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 70/2024.. Vigência: 21/...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23072.269352/2023-34. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0068-67 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula o...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23072.274573/2023-24. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 33.689.018/0001-00 - ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DO OLEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23072.269740/2023-15. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0035-07 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23072.270610/2023-25. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.757.932/0001-98 - NUCLEO DE ACAO SOCIAL LUZ A VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 57/2...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23072.269018/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.606.902/0004-68 - CENTRO DE RECUPERACAO CONQUISTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 3/2024...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23072.269254/2023-05. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.816.354/0004-51 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHANIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do co...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23072.269644/2023-77. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 06.134.192/0001-05 - ASSOCIACAO JESUS FONTE DE AGUA VIVA DE TAQUARITINGA - SP. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oit...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23072.269259/2023-20. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.190.469/0001-94 - INSTITUTO CARVALHO ASSIS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 98/2024.. Vi...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas