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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 13 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 63014.004664/2024-94. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do acordo inicial, acréscimo quantitativo do objeto, com o correspondente forne...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90873/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63141000873202675. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para tratamento e manutenção das PISCINAS do Colégio Naval, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas Novo Edital: 27/05/2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.002875/2024-16 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 030/2025 da IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78, que irá vigorar por um (01) ano, no período de 29 de maio de 2026 a 28 de mai...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação de serviço técnico de limpeza, conservação e higienização, com o fornecimento de todo o material que se fizer necessário, para a Policlínica Naval de Niterói (PNN), Policlínica Naval de Nos...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90056/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90056/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.976.387/0001-70 - TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do siste...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.018892/2024-26. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 18.625.083/0001-70 - SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenção adequada do serviço e aparel...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.018892/2024-26. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenção adequada do serviço e aparelhos endoscópicos, nas cond...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.044366/2025-01. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Assistência técnica especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva contemplando o fornecimento de peças sob dem...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63148.013357/2022-17. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Acrescentar 0,000175783599228353% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 15/05/2026 a 22...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 63148.025909/2025-82. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Retificar a quantidade constante no item 7 da tabela de itens do contrato administrativo. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.56...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO
Pregão Eletrônico EDITAL Nº 014/2026; Processo nº 63271.000269/2026-63; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: Sistema de Registro de Preços; Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha do Brasil em missão no exterior no período de Julho/2026 - Julho/2027; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: : ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA; CNPJ n°10.208.520/0001-48; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 71210/2026-06/00; Objeto: Contratação de serviços comuns de Agente de Integração de estágios para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro(DepCMRJ). ADESÃO Nº 02/2026 AO PE-SRP n...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um Equipamento Microseparômetro para o Laboratório do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Ite...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001038/2025-13. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 22.183.594/0001-56 - MEIAS LUCKSON LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 666.252,74. Data de Assinatura: 27/01/20...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63439000068202614. Objeto: PR-EL 90050/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios - Café em grãos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90050-2026. Entrega da...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
extrato DE CONTRATO nº 779000/26-07/00
NUP 63192.001202/2026-26; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Contratada: Contrato: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Presente processo de Adesão a ATA nº 12/2026 do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos, PE 90016/2025 UASG 201057; Central de Compras; tendo em vista o que consta no Processo nº 19973.0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo NUP.: 61984.0004023/2025-18 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Fornecedor Beneficiário: LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA., CNPJ nº 20.787.895/0001-63; Objeto: Registro de Preços de serviço de locação de guindaste com operador e ajudantes (1300 horas + 52 Mobilizações/Desmobilizações) , conforme e...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994918, Nº Processo: 55000003800202611, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 18104789000196, Objeto: - Promover geração de trabalho e renda no campo, a partir da produção de alimentos pelos agricult...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EDITAL Nº 793/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, com sede no Setor Bancário Norte, QD.01 Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 13° andar, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o n° 00.375.972/0002-41, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, nomeado pela Portaria nº 2.088 de 22 de março de 2023, publica...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2026
Nº Processo: 54000.058078/2026-90 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 07.982.036/0001-67 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO do bem imóvel com área de 475,64m², localizado no interior do Projeto de Assentamento São José/Muq...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2026
Nº Processo: 54000.010104/2026-07 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 10.517.563/0001-05 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA/CE Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com área de 1.600,00m², localizado no interior do Projeto de Assentamento Cacimbas, no Município de Miraíma/CE, confor...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2026
Nº Processo: 54000.010133/2026-61 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 07.982.036/0001-67 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA/CE Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO do bem imóvel com área de 1.600,00m², localizado no interior do Projeto de Assentamento Nova Terra...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
EXTRATO DE ADESÃO / INCRA nº 09
ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA DE PINTÓPOLIS, PROCESSO: 54000.056743/2026-19. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nac...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, cujo objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacion...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso