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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 2 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-SEMINFRA/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 05.986.422/0001-24. Contratada: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 83.764.449/0001-53. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2026-CL/PMMZ, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de estradas...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 010/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 977/2024-SEMOP-PMS, na m...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 279.04.2026-44. Contratante/locatária: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado/locador: Manoel Raimundo Coutinho Marques. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do posto de saúde na comunidade Tartarugal Grande. Valor mensal R$ 2.000,00. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de licitação nº 002/2026-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 279.04.2026-44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra es...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro aditivo ao contrato nº 009-A/2023-SEMSA/PMT objetivando a prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento parcelado de medicamentos. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Dental Norte Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 5948.393/2025 lote 1, 5949.394/2025 - SEMIOS/PMT lote 2 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 007/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITU...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 957/2026-PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 09 de junho de 2026, realizará o Pregão Presencial nº 03/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14.01.001 - PMA A Prefeita Municipal de Amaturá/AM, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026 - PMA, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Amaturá/A...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CCC A Prefeitura Municipal de Coari, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO o Aviso referente à Chamada Pública nº 001/2026 - CCC / Dispensa de Licitação nº 002/2026 - CCC, Processo Administrativo nº 3139/2025-SEMED. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
aviso de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1399/2026 - SEMSA Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2026 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Do Território Portal do Sertão - Processo Administrativo N° 1399/2026 - SEMSA- Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2026, Resultante Do Pr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contração, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de provisão Habitacional - Projeto Minha Casa, Minha Vida, No Município De Codajás...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n, São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade chamad...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2026 A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.bll.org.br. - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2026, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA SAAE, obs...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de de Itamarati/AM, em a...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Presente Retificação é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato De Ata De Registro De Preço Nº 011/2026 do Pregão Presencial 011/2026, Publicada no Diário Oficial da União, dia 22/05/2026, Seção: 3, Pág: 186 alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº. 011/2026-CPC/PMJ; LEIA-SE: Extrato da Ata de Registro d...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO DE CONTRATO N°. 026/2024-CP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, p...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para c...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
Extrato de Registro de Preços nº 13/2026
pregão presencial nº. 007/2026-SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Maraã/AM. Processo Administrativo: 012/2026. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE MARAÃ/AM". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. Fornecedor D.M. SOBRAL VAL...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026. A Prefeitura Municipal de Maraã, através da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu ANULAR a Publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026-CMC/PMM. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira), na Seção 03 - ISSN 1677-...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Retificação, sobre a matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 18/05/2026, Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 91 - PG: 178, referente ao Extrato de Registro de Preços Nº 001/2025 - CMC/PMM. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2025. Processo Administrativo: 010/2025 Objeto: "Registro d...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº 2/2025 Retificação, sobre a matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 18/05/2026, Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 91 - PG: 178, referente ao Extrato de Registro de Preços Nº 001/2025 - CMC/PMM. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2025. Processo Administrativo: 010/2025 Objeto: "Regist...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 13/2026 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização das seguintes licitações: CONCORRÊNCIA nº 013/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS COMUNITÁRIOS (ZONA RURAL), no dia 08/06/2026, às 09:30h; CONCORRÊNCIA nº 14/2026 CONCORRÊNCIA nº 014/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor pr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Tefé/AM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA SESSÃO: 08 de junho de 2026, às 09h00min, horário l...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé