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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Legislativo
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Tendo em vista não haver fornecido o objeto do Contrato 2025/282, cujo prazo de entrega expirou em 16/2/2026, conforme relatado no Processo n° 606043/2026 (ref. Processo n° 1171831/2024), fica a empresa CONSTRULUZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 55.390.465/0001-98, atualmente em local incerto e não sabido, convocad...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras
EXTRATO DE DENÚNCIA
Processo n. 1187037/2024. O DIRETOR-GERAL, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando a necessidade de adequação dos instrumentos celebrados por prazo indeterminado ao novo regime jurídico imposto pela Lei n. 14.133/2021, bem como a determinação exarada no Processo n. 640.888/2023 e as manifestações de desinteresse das unidades técnicas competentes reunidas no Pr...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
EXTRATO de Termo Aditivo
Processo 1577063/2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 2024/083.1- firmado com a BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ n. 40.176.679/0001-99. OBJETO: a execução de ações conjuntas com vistas à disseminação cultural e à salvaguarda da memória nacional. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. FINALIDADE DO ADITIVO: Inclusão da Diretoria Executiva de Comunic...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 346084/2024. Objeto: Aquisição de sistema de transmissão de Rádio FM para a emissora da Câmara dos Deputados, em Brasília- DF, incluindo serviço de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento pelo período de 52 (cinquenta e dois) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2026 das ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio CN2026/0103. Processo: 00200.004291/2026-04. Celebrado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL (UNINTER). CNPJ: 02.261.854/0001-57. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. Vig...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações