EXTRATO de Termo Aditivo

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Ementa

Processo 1577063/2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 2024/083.1- firmado com a BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ n. 40.176.679/0001-99. OBJETO: a execução de ações conjuntas com vistas à disseminação cultural e à salvaguarda da memória nacional. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. FINALIDADE DO ADITIVO: Inclusão da Diretoria Executiva de Comunic...