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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Transportes
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 296, DE 28 DE ABRIL DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e CONSIDERANDO os termos do PARECER nº 00046/2026/CONJUR-MT/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO Nº 00074/2026/CONJUR-MT/CGU/AGU, do Consultor Jurídico desta Pas...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
Portaria Nº 301, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e CONSIDERANDO os termos do PARECER nº 00048/2026/CONJUR-MT/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO Nº 00060/2026/CONJUR-MT/CGU/AGU, do Consultor Jurídico desta Pas...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA DG Nº 114, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta no processo nº 50500.032560/2026-16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DG Nº 115, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.027627/2026-92, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DG Nº 116, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.027627/2026-92, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do s...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DG Nº 117, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.027627/2026-92, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da s...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, e o que consta dos processos nºs 50505.023959/2025-77 e 50500.032161/2026-47, resolve: Art. 1º Tornar público que o candidato Lucas Kawa...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, no item 11.38 do Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, e o que consta do processo nº 50500.032161/2026-47, re...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
Portaria Nº 2.470, DE 22 DE maio DE 2026
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121), aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas 77 a 96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020;...
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