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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
50 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pelo Sr. Diretor de Infraestrutura Rodoviária/DIR, Fábio Pessoa da Silva Nunes, conforme Delegação de Competência, conferida pela Portaria n.º 1.241, de 08 de março de 2024 (SEI! n.º 17188705). CONTRATADO: Consórcio TB / ECB / ETEL...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393026
Número do Contrato: 132/2024. Nº Processo: 50620.000207/2022-79. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 59/2023. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, NÍCOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO, nomeado pela Portar...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393026
Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 50620.000488/2024-21. Concorrência. Nº 90265/2024. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado neste instrumento contratual pela Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO N.º 20.00307/2026 - UASG 393026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO N.º 20.00307/2026 - UASG 393026 CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado neste instrumento contratual pela Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, neste rito representado pelo Superintendente Regional no...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2026-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedor do Certame a empresa: ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A, CNPJ 19.758.779/0...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393024
Número do Contrato: 408/2024. Nº Processo: 50603.000545/2024-81. Pregão. Nº 90113/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do valor contratual a preços iniciais da 1ª etapa do pato no valor de r$ 9.948.428,82 (n...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026-03 Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora: INSTALLE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 23.742.620/0001-00, com o valor final de R$ 32.237.356,34 (trinta e dois milhões, duzentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Informamos que a Ata de realização e demais docu...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 22/2025/MA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 229, de 2 de dezembro de 2025, página 204: Onde se lê: "Processo Administrativo nº 50615.001149/2025-12". Leia-se: "Processo Administrativo nº 50615.001086/2025-02". As demais disposições permanecem inalteradas.
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.0001245/2025-09. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: é a contratação de serviços comuns de seguro veicular, com cobertura compreensiva, conforme requisitos e especificações técnicas estabelecidas no termo de...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.0001245/2025-09. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: é a contratação de serviços comuns de seguro veicular, com cobertura compreensiva, conforme requisitos e especificações técnicas estabelecidas no termo de...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
Extrato de Permissão Especial de Uso
Termo nº 28-393010/2026 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE Permissão Especial de Uso
Extrato de Termo nº 29-393010/2026 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90143/2026 - UASG 393010 Nº Processo: 50600040123202478. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para a Duplicação da BR-262/MS, segmento Terenos/MS - Anastácio/MS, com extensão aproximada de 105,7 km, no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste ins...
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PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0031/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0031/2026. RESUMO DO OBJETO:...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 648/2022. Nº Processo: 50613.001334/2022-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 136, lei n°14.133, de 1° de abril de 202...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 04-019/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: ATACADÃO S/A. CNPJ: 75.315.333/0001-09. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para implantação de Acesso a supermercado na Faixa de Domínio da Rodovia...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 04-028/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. CNPJ: 07.002.612/0001-62. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-028/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação SEI n.º 24828534, Processo n.º 50614.001940/2025-32, Doador: Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, CNPJ: 04.892.707/0015-06, representada pelo Superintendente Regional, Getulio Batista da Silva Neto. Donatária: IAPS - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, representado pela Sra. Presidenta, MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA. Objeto: Doação 82 (oi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-108/2026. OBJETO...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: AGROPECUÁRIA SCHIO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 91.501783/0001-42. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-106/2026. OBJETO: A área ob...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, o Sr NILO FEDRIGO, CPF 2xx.752.550-xx, pela perman...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90152/2026 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000342202667. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., referente a Rodovia BR-116/RS, segmento compreendido entre o km 95,62 ao km 183,80, sob jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.. Total de Itens Licitados: 1...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390084
Número do Contrato: 107/2026. Nº Processo: 50018.000785/2025-66. Pregão. Nº 90384/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 29.942.731/0001-38 - CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão quantitativa no valor de R$ 2.332,81 (dois mil trezentos e trinta e dois reais...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 390084
Número do Contrato: 363/2023. Nº Processo: 50018.000162/2023-21. Pregão. Nº 191/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrati...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre