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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2026
O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, torna público o extrato do Resultado Final do Edital nº 3/2026, Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+, instituído em conformidade com a Portaria MDHC nº 1.825, de 21 de outubro de 2025, a Resolução nº 3 e a Resolução nº 4, ambas de 16 de dezembro de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE pedido de reconhecimento
PEDIDO DE RECONHECIMENTO - TRATADO DE MARRAQUECHE PROCESSO SEI Nº: 00135.207758/2026-99. ESPÉCIE: A Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência torna público que a ASSOCIAÇÃO CATARINENSE PARA INTEGRAÇÃO DO CEGO - ACIC , CNPJ nº 83.598.136/0001-72, solicitou reconhecimento como entidade autorizada nos termos da Portaria MMFDH nº 505, de 21 de fever...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aviso de Prorrogação da Consulta Pública
O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA resolve prorrogar, até o dia 23 de junho de 2026, a consulta pública do 'Guia Orientativo para o Desenvolvimento de Competências Digitais e Midiáticas da Pessoa Idosa do Brasil', desenvolvido no âmbito do Compromisso 6 do 6º Plano de Ação para Governo Aberto. As sugestões, devidamente fundamentadas, deverão...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
extrato de Fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 996503 Processo: 00135.203104/2026-96 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Instituto Matizes, CNPJ nº 48.485.750/0001-27. Objeto: Realização de evento técnico em Belo Horizonte/MG para a disseminação e debate dos resulta...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 994308 Processo: 00135.203217/2026-91 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: IGUAIS ASSOCIAÇÃO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E PESSOAS TRANSEXUAIS, CNPJ nº 43.588.309/0001-57. Objeto: Realização de encontro estadual de for...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 972045. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SOCIEDADE SANTOS MARTIRES, CNPJ nº 60731569000159. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 972045/2024, alterando a vigência de 04/06/2026 par...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 005/2023-PROVITA/AM. Nº do Processo: 00135.205394/2023-60, Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direit...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos