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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Turismo
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 86, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição, bem como o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, e no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de ...
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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 101, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º De...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 102, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR, ...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 103, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, constante do Processo SEI nº 72031.000987/2026-53, resolve: Ar...
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PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 104, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, constante do Processo SEI nº 72031.002203/2026-21, resolve: Ar...
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DESPACHO de 25 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 1º e no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora RAIANNY NOVAES DE FREITAS, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Pol...
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