PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 86, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição, bem como o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, e no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de ...