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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNAS A SER REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2026
02/06/2026 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNAS 9h30 às 9h45 Aprovação da pauta da 2ª Reunião Extraordinária do CNAS 9h45 às 10h30 Relato da reunião da Presidência Ampliada do CNAS. 10h30 às 11h Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda. 11h30 às 12h Relat...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Conselho Nacional de Assistência Social
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69/SESAN-APOIO/MDS, DE 26 DE MAIO DE 2026
Aprova a atualização do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 5: barragem subterrânea, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, nos temos do art. 21, inciso I, ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 70/SESAN-APOIO/MDS, DE 26 DE MAIO DE 2026
Aprova a atualização do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 1: cisterna de placas de 16 mil litros, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, nos temos do art....
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 71/SESAN-APOIO/MDS, DE 26 DE MAIO DE 2026
Aprova a atualização do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 3: cisterna de enxurradas de 52 mil litros, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, nos temos do ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional