INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 70/SESAN-APOIO/MDS, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

Aprova a atualização do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 1: cisterna de placas de 16 mil litros, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, nos temos do art....