INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69/SESAN-APOIO/MDS, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

Aprova a atualização do modelo da tecnologia social de acesso à água nº 5: barragem subterrânea, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013. A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, nos temos do art. 21, inciso I, ...