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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL INTIMAÇÃO Nº 341/2026
O signatário deste, no exercício de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica, com fundamento legal na Lei nº 9.472/1997, os sujeitos passivos abaixo relacionados da existência de débito em aberto referentes a Outorga dos Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagem, tendo em vista que não foram encontrados no(s) endereço(s) constante(s) dos assenta...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Administração e Finanças › Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 326/2026
O GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES GERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e igno...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Controle de Obrigações › Gerência de Controle de Obrigações Gerais
EDITAL Nº 10 - TELEBRAS, DE 26 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) torna públicos o resultado final na prova discursiva, o resultado final dos candidatos aprovados na forma do subitem 9.9 do ed...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE APOSTILAmento
Processo n° TLB-PRO-2020/02747 Termo de Apostila ao Contrato n° 76/2011-TB Data de Assinatura: 25/05/2026 Apostilado: PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA "DOM ORIONE". Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$1.415,17 para R$ 1.423,94 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística), Tatiana Rúbia ...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE APOSTILAmento
Processo n° TLB-PRO-2020/04574 Termo de Apostila ao Contrato n° 77/2011-TB Data de Assinatura: 25/05/2026 Apostilado: IBIRATÃ BARRETO DE OLIVEIRA ARAÚJO Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$3.934,26para R$ 3.958,64 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística), Tatiana Rúbia Melo Miranda (D...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE APOSTILAmento
Processo n° TLB-PRO-2020/02771 Termo de Apostila ao Contrato n° 69/2011-TB Data de Assinatura: 25/05/2026 Apostilado: AMADEU FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$2.279,33 para R$2.293,45. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística), Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora ...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-CS
Comunicamos a alteração do ANEXO 03-LOCALIDADES ALVO-SPI, do Edital de Chamamento Público 002/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, nos estados do RS, SP-Interior e RR conforme especificações e condições constantes no Edital...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26000002/2026 - CS
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, sendo em Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro-Capital, Rio de Janeiro-Municípios e S...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 57.154.463 LEONARDO HENRIQUE ALVES, CNPJ: 57.154.463/0001-25. Endereço: AV DOUTOR VIRGILIO GONCALVES DE SOUZA, 706 - RECANTO DAS PEIXOTAS - ITAUNA/MG. Assinado em: 22/05/2026.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 61.839.028 LEILA DE LOURDES MARINHO TORRES, CNPJ: 61.839.028/0001-01. Endereço: R CARLOS GOMES, 328 - IDEAL - IPATINGA/MG. Assinado em: 22/05/2026.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. PLANETT PLACE MULTINEGOCIOS LTDA, CNPJ: 27.614.867/0001-93. Endereço: RUA CONDE DOLABELA PORTELA, Nº640, LOJA 25, BAIRRO VÁRZEA - LAGOA SANTA/MG.. Assinado em: 22/05/2026.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2026 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela (ACJ), com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Minas Gerais - ID 1093189. A abertura da licitação designada para: ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 4/2026 SE/RS
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (Veículos e Semi-Reboques), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1093379. R...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 187/2026; data da assinatura: 22/04/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMELANDIA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ROMELÂNDIA vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ROMELÂNDIA, por meio da AGC ROMELÂNDIA, mediante prestaç...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2026 SE/MG
Execução da obra de Implantação de Sistemas SFCR - Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede, para unidades dos Correios de Santa Catarina, processada sob a forma de contratação semi-integrada - ID 1091778. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/08/2026 às 09h. Informações pelo e...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 229/2026; Data da assinatura: 21/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de TABIRA/PE, CNPJ: 10.349.041/0001-41; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BORBOREMA; Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BORBOREMA, pertencente...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 - SE/RO
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - Empresa Pública, criada pelo Decreto-lei n.º 509, de 20/03/69, por meio da Superintendência Estadual SE/RO torna público que realizará o processo de habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reut...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/26 SE/RR
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RR ID [nº 1093938]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 22/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000151/2026 SE/TO - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e se...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO