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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério das Comunicações
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 22.713, DE 25 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica nº 8141/2026/SEI-MCOM (13325138), que integra o Processo nº 53115.017574/2024-71, cujos fundamentos...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL Nº 550, DE 26 DE MAIO DE 2026
Movimenta cargo código CAS-I da PR para a AFFO. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 133 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 325, de 3 de maio de 2013...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026
Nº 7.033 - Expedir autorização a SAMUEL SOUZA DREGER, CPF nº ***.825.495-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.034 - Expedir autorização a SEBASTIAO MACHADO BRITO, CPF nº ***.899.925-**, para explorar Serviços d...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado da Bahia › Gerência Operacional de Outorga
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 7.081 - Processo nº 53516.001582/2026-45: MARCIO JORGE RECKERS, CNPJ nº 15.038.190/0001-03. Nº 7.083 - Processo nº 53516.001590...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
Outorga às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado: Nº 7.087 - Processo nº 53516.001405/2026-69: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 77.863.223/0043-66. Nº 7.088 - Processo nº 53516.001441/2026-22: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, CNPJ nº 75.904.383/0006-36. ALEXAN...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026
Nº 6.599 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a NILO SERGIO CENACHI ASEDO, inscrito no CPF nº ***.533.066-**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 6.600 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicaçõ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATO Nº 6.942, DE 22 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização a MAYRON CESAR DE OLIVEIRA RONIPHER, CPF nº ***.068.026-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATO Nº 6943, DE 22 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização à M500 PP-PFR EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 66.308.930/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 6.933 - Processo nº 53528.001012/2026-16, BQG Holding Ltda, CNPJ nº 62.675.644/0001-37. Nº 6.934 - Processo nº 53528.00...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul
ATO Nº 6.944, DE 22 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53542.001439/2026-36. Expede autorização a FUNDAÇÃO DOM ABEL, CNPJ nº 04.449.485/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026 Nº 6....
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
ATO Nº 7.039 de 25 de maio de 2026
Expedir autorização a JOAO HENRIQUE CHAVES PACHECO, CPF nº ***.359.524-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. FABIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 7.049. Processo: 53504.004085/2026-38. VALDEMIR CORREA, CPF nº ***.135.488-**. Nº 7.047. Processo: 53504.004086/2026-82. ELEANDRO DE FREIT...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
Nº 7.095 Processo nº 53500.040600/2026-83. Autoriza ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO CARUARU FM, CNPJ nº 02.368.313/0001-22, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de 30/05/2026 a 28/06/2026. Nº 7.096 Processo nº 53500.042394/2026-46. Autoriza Radio Liberdade de Caruaru Ltda, CNPJ nº 09.997.776/0001...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações