ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Ementa

Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas: Nº 7.049. Processo: 53504.004085/2026-38. VALDEMIR CORREA, CPF nº ***.135.488-**. Nº 7.047. Processo: 53504.004086/2026-82. ELEANDRO DE FREIT...