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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
95 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.003276/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Comunicação Unificada como Serviço (UCaaS), disponibilizados sob o modelo de Software como Serviço (SaaS), incluindo funcionalidades de PABX virtual em nuvem, baseadas em tecnologia VoIP/SIP, com fornecimento de licenças de ramais virtuais, aparelhos telefôn...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.000581/2026-70. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 31.505.434/0001-77 - AMAZON MOTORS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA.. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova. Fun...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 033/2026 - Processo nº 59052.010959/2022-12 - Transferência Legal nº 1008/2022 (Siafi 1AAJUU). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrum...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 034/2026 - Processo nº 59052.016502/2023-94 - Transferência Obrigatória nº 1376/2023 (Siafi 1AAPZR). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente i...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 35/2026 - Processo nº 59052.012886/2022-95 - Transferência Obrigatória Siafi nº 1AALMC. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edit...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994493, Nº Processo: 59000005232202644, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA CNPJ nº 05105143000181, Objeto: Construção de Centro de Multiusos no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser tra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994405, Nº Processo: 59000005131202673, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAMBORIL CNPJ nº 07705817000104, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Tamboril/CE, Valor Total: R$ 4.781.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993087, Nº Processo: 59000003363202697, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COOPERAI COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ITAMARATI EM PONTA PORA MS CNPJ nº 10886788000139, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Valo...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995497, Nº Processo: 59000006454202684, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PLACAS CNPJ nº 01611858000155, Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira e Caminhão Basculante para fortalecimento da infraestrutura produtiva do Município de Placas/PA, Valor Total: R$ 1.036.900,00, Valor de Contrapartida: R$ ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993757, Nº Processo: 59000004570202669, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CDRI CNPJ nº 61258442000127, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais em benefício dos Municípios de Entre Rios do Sul, Três Palmeiras e Trindade do Sul, consorciados do...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995357, Nº Processo: 59000006377202662, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAMBORIL CNPJ nº 07705817000104, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Tamboril/CE, Valor Total: R$ 4.781.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS 6/2026 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Senhora Cleidivana da Silva Xavier; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-S15, compreendendo uma área de sequeiro de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
227/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS FAMILIARES E RURAIS DO SITIO SANTO ANTÔNIO, EM PERNAMBUCO, CNPJ 10.689.921/0001-67; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000691/2026-09. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0033.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Casa Nasser Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 08 (oito) unidades de grades niveladoras de 12 discos para trator 24 cv, por Sistema de Registro ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004348/2025-44. Espécie: Contrato nº 0.0413.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NARCISO JOSÉ PIRES ME. OBJETO: Elaboração de projeto e execução de obra de cobertura em estrutura metálica, com área aproximada de 159 m², a ser implantada no perímetro do edifício Sede da Codeva...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59511.000122/2026-26. Autorizo, com base na Nota Técnica nº 35/2026 - 14ª/GTR, peça 2, e no Parecer Jurídico nº 64/2026/14ª/AJ, peça 19, e Despacho nº 61/2026 da PR/AC, peça 17, a realização de despesa no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do Seminário Nordeste do Agro - PECBRASIL...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e conforme consta no processo 59525.000041/2024-13-e, DETERMINA: I) Aplicar, com base no Parecer Técnico nº 76/2024 - 2º/UVC (peça 57), no Parecer Técnico ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59509.000021/2026-02. Termo de Doação nº 00.0023.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, pertencentes a...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59509.000020/2026-50. Termo de Doação nº 00.0024.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de JACUNDA. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE JACUNDA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No D.O.U. Nº 97, Seção 3, página 114 de 26/05/2026, Aviso de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - UASG 195006. Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - UASG 195006.", Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90004/2026 - UASG 195006." Em 26 de maio de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001221/2026-35-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0033.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Su...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001223/2026-24-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0035.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a K.O MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 72.006.968/0001-36. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superi...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000571/2026-84-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 0.0040.01/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente R...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001878/2025-11-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0002.01/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintend...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional