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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DENÚNCIA
Processo SEI: 19973.003702/2026-13. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 114/2023, celebrado entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria da Gestão e Inovação (SEGES), e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), para adesão à Rede de Parcerias. Objeto: Denúncia unilateral do Acordo de Cooperação Técnica nº 114/2023, p...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 19739.107924/2023-34 INSTRUMENTO: Termo de Entrega (SEI nº 40261349). OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Aeronáutica. OBJETO: Imóvel situado no município de Caracaraí/RR, lado direito na Rodovia BR 174 (sentido Boa Vista - Manaus), Lote nº 1, da Quadra nº 55, RIP utilização nº 0303.00067.500-1. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.346.771,49 m² ÁREA DA BEN...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Roraima
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-SC Nº 16/2026
PROCESSO: 10154.143089/2022-11 OBJETO: Imóvel tipo lote, conceituado como marinha, classificado como bem dominial, localizado na Av. Atlântica, Centro, no município de Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-030, cadastrado sob RIP SIAPA 8039 0111262-98 ÁREA: 2.638,07m² FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I A XI, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, combi...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Descarte n° 1/2026 da Diretoria de Administração e Logística, publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, Seção 3, pág. 87, onde se lê: "Extrato de Termo de Descarte n° 1/2026", leia- se: "Extrato de Termo de Descarte n° 27/2026". LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Diretora de Administração e Logística
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170064
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 10465.000317/2024-18. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 34.108.779/0001-85 - STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170100
Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 10783.000002/2026-30. Pregão. Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 25.004.074/0001-27 - DND AMBIENTAL,SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170214
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10280.000103/2024-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a j...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170214
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 10280.000119/2026-84. Dispensa. Nº 39/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trab...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada VIGFOZ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.259.485/0001-99, e em cumprimento ao Ofício nº 61801/2026/MGI, torna pública a decisão final proferida no Processo Admini...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 170032
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10384.000019/2024-28 Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 6/2023, compreendendo o período...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.000251/2024-51. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 54.751.084/0001-24 - ALTUS ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a elaboração de projetos executivos de arquitetura/engenharia p...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 243001
Nº do Contrato: 03/2025. Nº do Processo: 00100.000380/2025-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 32.904.046/0001-21- ARD ESTRATEGIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Retificação da informação constante do item 1.1, inciso I, da Cláusula Primeira - Do Objeto, do 1º Termo de Apostilamento, referente à alteração da r...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo: 44129.009724/2025-12. Contrato/PC: 01.041676.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 752/2026. Contratada: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.927.537/0001-15 Objeto: contratação de locação de imóvel para atender às instalações da DATAPREV Rio Grande do Norte. Vigência contratual: 129 (cento e vinte e nove) meses, contados a...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91073/2026 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de serviços de coleta e entrega de encomendas por transporte modal aéreo tendo como origem principal a coleta na capital do Rio de Janeiro e destino um...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 91068/2026 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa D&H COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA - CNPJ: 09.395.378/0001-06, pelo valor total de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44129.000555/2024-66. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 942/2024. Contrato nº 01.039376.2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Termo de Apostilamento nº 02/2026 para correção do valor do reajuste de 5,26% (cinco vírgula vinte e sei por cento), em razão da variação do índice ICTI...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 114702 Nº Processo: 04600004661202562. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de soluções de softwares para infraestrutura, contemplando garantia de atualização contínua e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edita...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Logística e Contratos › Coordenação de Licitações, Compras e Contratos