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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MGI Nº 4.391, DE 26 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no processo nº 19962.000411/2026-01, resolve: Art. 1º Tornar sem efe...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MGI Nº 4.328, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, Seção 1, página 48, no art. 3º onde se lê: Esta portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação, Leia-se: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2026
Revoga a Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de dezembro de 2024. O COMITÊ EXECUTIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, §1º, inciso I, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 5.304, de 30 de julho de 2024, e no art. 1º, c...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Comitê Executivo do Programa de Gestão e Desempenho
PORTARIA DGP/SSC/MGI Nº 4.287, DE 25 DE MAIO DE 2026
Delega às autoridades titulares da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no estado de Alagoas e no estado de Minas Gerais a competência para conceder exercício às pessoas nomeadas por meio da Portaria DGP/SSC/MGI nº 5.525, de 19 de maio de 2026, para o cargo de Analista Técnico Executivo. A DIRETORA DE GESTÃO D...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/SSC/MGI Nº 4.286, DE 25 DE MAIO DE 2026
Delega à autoridade titular da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins a competência para conceder exercício às pessoas nomeadas por meio da Portaria DGP/SSC/MGI nº 5.525, de 19 de maio de 2026, para o cargo de Analista Técnico Executivo. A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/SSC/MGI Nº 4.290, DE 25 DE MAIO DE 2026
Delega à autoridade titular do Serviço de Administração do Ministério do Trabalho em Emprego no estado de Tocantins a competência para conceder exercício às pessoas nomeadas por meio da Portaria DGP/SSC/MGI nº 5.525, de 19 de maio de 2026, para o cargo de Analista Técnico Executivo. A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPA...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/SSC/MGI Nº 4.289, DE 25 DE MAIO DE 2026
Delega à autoridade titular da Reitoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica a competência para conceder exercício às pessoas nomeadas por meio da Portaria DGP/SSC/MGI nº 5.525, de 19 de maio de 2026, para o cargo de Analista Técnico Executivo. A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR COLATRELI CORRETORA DE SEGUROS, CNPJ: 08.837.330/0001-48, vinculada à AC SINCOR RFB. Processo nº 00100.000820/2026-11. DEFIRO o pedido de credenciamento da AR SULBRAZIL CERTIFICADORA DIGITAL, CNPJ: 53.045.699/0001-72, vinculada à AC SAFEWEB RFB. Processo nº 00100.000744/2026-43. DEFIRO o pedido de credenciamento da AR BMK CERTIFICADORA DIGITAL, CNPJ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação › Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização
DESPACHO
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ASSINU SOLUÇÕES DIGITAIS, CNPJ: 41.458.420/0001-01, vinculada à AC INSTITUTO FENACON RFB. Processo nº 00100.001086/2026-15. DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR BRASIGN, CNPJ: 28.414.780/0001-35, vinculada à AC DIGITALSIGN e AC DIGITALSIGN RFB. Processo nº 00100.001312/2026-50. DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ASSINEI DIGITAL, ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação › Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização