RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva › Comitê Executivo do Programa de Gestão e Desempenho

Ementa

Revoga a Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de dezembro de 2024. O COMITÊ EXECUTIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, §1º, inciso I, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 5.304, de 30 de julho de 2024, e no art. 1º, c...