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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
71 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1997/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1997/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643.330-00, firmado entre o Município de Francisco Morato/SP e a CAIXA, destinado ao financiamento de obras de infraestrutura, construção e aquisição de material permanente. INTERVENIENTE: O Município de Franci...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO Nº 1296/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1296/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Francisco Morato/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643.330-00, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado ao financiamento obras de infraestrutura, construção e aquisição de material permanente. INTERVENIENTES: O Banco...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO Nº 1300/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1300/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647.653-09, firmado entre o Município de São Borja/RS e a CAIXA, destinado ao financiamento de despesas de capital, no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTE: O Município de São Borja/RS. VALOR: R$ 21.000.000...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO nº 622/2026/CAFIN
QUINTA NOVAÇÃO ESPECIE: Contrato 622/2026/CAFIN, da Quinta Novação de Divida. PARTES: a Uniao e a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP; VALOR: R$ 967.327,45 (novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), PROCESSO: 17944.001750/2024-27, DATA CELEBRACAO: 26 de maio de 2026; REPRESENTANTES: ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1295/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1295/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Aparecida de Goiânia/GO e o New Development Bank - NDB, para o financiamento parcial do "Programa de Infraestrutura de Aparecida de Goiâni...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO Nº 23BR02 ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. Contrato Nº 23BR02. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Infraestrutura de Aparecida de Goiânia 100 Anos. PARTES: República Federativa do Brasil - RFB e o New Development Bank - NDB. PROCESSO Nº: 17944.101244/2023-56. VALOR: US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil). 2. OBJETO: intercâmbio de informações não protegidas por sigilo fiscal de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado e...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EDITAL Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos p...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza
AVISO DE PENALIDADE
A Chefe da Divisão de Programação e Logística da 6ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13031.568299/2025-46, resolve: Tornar público que foi aplicada à SALES FERREIRA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 53.680.201/0001-43, com fundamento nos artigos 155º, 156º e 162º da Lei nº 14.133/2021, nos itens 5.1 e 5....
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EXTRATO DE CONVÊNIO
NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Piúma/ES. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026 NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhor Claudiney Cubeiro dos Santos, Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONVÊNIO
NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Guarapari/ES. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026 NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhor Claudiney Cubeiro dos Santos, Superintendente da Receita Federal do Brasil d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 92/2026
O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 95/2026
O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e o Município de São José/SC, para o intercâmbio de informações econômico-fiscais e cadastrais não previstas na Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e a execução de programas de cooperação dirigidos à realização de atividad...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica BURITI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTO POSTO BURITI), inscrita no CNPJ nº 13.815.483/0001-24, a penalidade de advertência, com fundamento no inci...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica BURITI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTO POSTO BURITI), inscrita no CNPJ nº 13.815.483/0001-24, a penalidade de advertência, com fundamento no inci...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica AZPLEX TREINAMENTOS E PRODUTOS LTDA (ILUMINADO TREINAMENTOS E PRODUTOS LTDA), inscrita no CNPJ nº 41.856.796/0001-66, a penalidade de advertência, co...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica MULT KING LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.242.966/0001-06, a penalidade de advertência, com fundamento no inciso IV do art. 14-A da Lei nº 5.768, de 197...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 173030
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 19957.005619/2020-91. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prestação de serviços de comunicação corporativa. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.77...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 994361/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, CNPJ 02.879.138/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE JANDAIA/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valo...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 925375/21 MAP PM FAGUNDES/PB Altera vigência: 27/09/2026 T Aditivo: 25/05/2026 925703/21 MCIDADES PM Normandia/RR Altera vigência: 24/09/2026 Ex-Officio:25/05/2026 921610/23 MAP PM MIRANGABA/BA Altera vigência: 05/05/2027 Ex-Officio:05/05/2026 941198/2023 MESP PM Guará/SP Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:2...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 13/0326 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o PORTO SEGURO CLÍNICA E PENSÃO PROTEGIDA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 76.801.422/0001-28. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/04/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VS LOTERICA LTDA, código 130200603, CNPJ nº 10.971.667/0001-95, localizada na RUA JOSE DO CARMO VALE, 15, CENTRO, NAZAREZINHO/PB - CEP 58817-000, de acordo com a Sistemática de Sa...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros