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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Defesa
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho Decisório no 11/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026
Despacho Decisório n o 11/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026 Processo n o 60000.001359/2026-73 Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Social da Prefeitura Municipal de Anchieta/ES. Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 16 de março de 2026. Documento vinculado: Nota Técnica nº 8/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026. Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Term...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Despacho Decisório no 13/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026
Despacho Decisório n o 13/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026 Processo n o 60000.001438/2026-84 Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura Municipal de Linhares/ES. Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 19 de março de 2026. Documento vinculado: Nota Técnica nº 9/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026. Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Despacho Decisório no 15/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026
Despacho Decisório n o 15/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026 Processo n o 60000.001541/2026-24 Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura Municipal de Vitória/ES. Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 16 de março de 2026. Documento vinculado: Nota Técnica nº 7/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026. Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Termo de Licita...
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Despacho Decisório no 12/GM-MD, de 22 de maio de 2026
Despacho Decisório n o 12/GM-MD, de 22 de maio de 2026 Processo n o 60000.001602/2026-53 Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES. Assunto: Termo de Licitação Especial nº 01/2026, de 24 de março de 2026. Documento vinculado: Nota Técnica nº 3/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026. Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Term...
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Despacho Decisório nº 14/GM-MD, DE 22 DE MAIO DE 2026
Processo n o 60000.001508/2026-02 Interessado: Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Assunto: Termo de Licitação Especial, de 19 de março de 2026. Documento vinculado: Nota Técnica nº 4/SEC-CMID/CMID/MD/2026, de 19 de maio de 2026. Submete-se ao MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA o Termo de Licitação Especial, de 19 de março...
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PORTARIA GM-MD N° 2.893, de 21 de maio de 2026
Descredencia Empresas Estratégicas de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-63,...
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PORTARIA GM-MD N° 2.890, de 21 de maio de 2026
Desclassifica Produtos de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-63, resolve: Ar...
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PORTARIA GM-MD N° 2.891, de 21 de maio de 2026
Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-63...
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PORTARIA GM-MD N° 2.888, de 21 de maio de 2026
Altera o anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60...
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PORTARIA GM-MD N° 2.887, de 21 de maio de 2026
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 6001...
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PORTARIA GM-MD N° 2.947, de 25 de maio de 2026
Altera o anexo da Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administ...
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PORTARIA GM-MD N° 2.892, de 21 de maio de 2026
Descredencia Empresas de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-63, resolve: Art...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 2.894, de 21 de maio de 2026
Altera portarias de credenciamento de empresas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-6...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD Nº 2.889, de 21 de maio de 2026
Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 600...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GABAER Nº 738/GC4, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no inciso XX, constante § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022; de acordo com o Manual Eletrônico de Celebração de I...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GAPCO Nº 122/ARC, DE 21 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS - GAPCO, usando da competência regimental que lhe foi conferida através da Portaria nº 1.262/GC1, de 03 de setembro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 168, de 05 de setembro de 2025, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 6...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
PORTARIA GAPCO Nº 121/ARC, DE 21 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS - GAPCO, usando da competência regimental que lhe foi conferida através da Portaria nº 1.262/GC1, de 03 de setembro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 168, de 05 de setembro de 2025, e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 6...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 28, de 26 de maio de 2026
Ofício nº 09120.200349/2025-14, da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores Autorização para visita de Navios de Estado Estrangeiros a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE) 1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada
PORTARIA CGGMA-MD N° 2.931, de 22 de maio de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000172/2026-59, resolve: Art...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 2936, de 22 de maio de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000175/2026-92, resolve: Art....
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional