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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
81 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE licitação
CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 430.013/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: APEA - Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo, CNPJ nº 19.462.832/0001-58, referente Concessão de patrocínio à APEA para realização do evento "Casa Cor Espírito Santo", que acontecerá ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 51.572/2023. Contrato nº 015/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ROSALIA STANGE FRIEDRICH E VALENTIN FRIDRICH, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste". Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2029. Valor global: R$ 159.771,24. Vitória, 25 de maio de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa A NC SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 01.816.098/0001-12 Objeto: Prorrogação do contrato C-019/2024 pelo período de 12 meses a partir de 24/05/2026 no valor estimado de R$ 18.662.463,04 Processo: SEI 26.000913/2026-85 Data da Assinatura: 25/05/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo Aditivo
Assunto: serviços de locação de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 101533/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 033/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: CS Brasil Frotas S.A.; Objeto: supressão de 2,10% do valor total do contrato, referente à locação de 05 veículos, por quilometragem livre, segurados, com sistema de rastreamento/telemetria e plotagem/ades...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 646949/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: D R G COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.348.741/0001-11. Fica retificada a redação da Cláusula de Valor do Contrato nº 02/2025, para que: Onde se lê: "valor global do contrato" Leia-se: "valor anual do contrato". Valor: Em decorrência do reajuste contratual, co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 654958/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ: 05.210.095/0001-91. Objeto: Registro de Preços para a contratação, por itens distintos autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, refo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2º, da Resolução nº 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução nº 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
inexigibilidade nº 1/2026 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a inexigibilidade 001/2026, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática, compreendendo cessão de direito de uso (licenciamento), implantação, parametrização, customização, migr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90010/2026 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90010/2026 em 10/06/2026 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de cadeiras fixas e giratórias para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edita...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
EDITAL, DE 26 de maio de 2026
CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia expressa da nona classificada na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato aprov...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. Contratada: Salvador Seg Medicina do Trabalho Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico N.º 10/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, Vide Edital e Seus Anexos. Prorrogar A Vigência do Contrato, Por Mais Um Período de 12 (Doze) Meses, Inicia...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/06/2026 e terminando em 31/05/2027. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2022. Objeto: prestação de serviço para provimento de acesso corporativo à internet (serviço), através de li...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026
PROCESSO SEI N. 25.19.000009715-0 1. Modalidade: Dispensa. 2. Processo SEI n. 25.19.000009715-0. 3. Objeto: Contratação de empresa especialista para prestação de serviços de agente de integração para intermediar contrato entre o estagiário, a instituição de ensino e o órgão . 4. Empresa: Fundação Movimento Universitário de desenvolvimento econômico e social, CNPJ: 33...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 16.860-108/2022, nos termos dos artigos 35 e 39, inciso V, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA a Dra. Cilene Denise de Lima Garcia - CRM/SP 82.849, tendo em vista que ela se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da public...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 16.118-365/2021, nos termos dos artigos 35 e 39, inciso V, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Jorge Luiz Miguel Filho - CRM/SP 146.316, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO TOCANTINS - CRMV-TO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2025, a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-TO, publicad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EPP Objeto: Prestação de serviços de saúde e Segurança Trabalho PCMSO e PPRA CIPA - Manual, Avaliação Clínica, Teleatendimento, além da gestão de e-social para envio de todos os dados referentes à medicina do trabalho para o sistema do e-social. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região
aviso de Penalidade
Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigações contratuais. O Conselho Regional de Odontologia do Estado Ceará, torna pública a notificação e aplicação de Penalidade a empresa P.M. Viana Barros - CNPJ: 45.174.647/0001-78, referente a apresentação de documento falso ou fraudulento durante a execução contratual, do Processo Licitatório PDD no: 015/2024 - Disp...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Processo de Compra nº 08304/2026 Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de perfil corporativo. A solução contempla monitores, notebooks e computadores desktop ultracompactos destinados à modernização e renovação do parque tecnológico do Conselho Regional de Odontologia de Minas ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA -EPP - (CNPJ nº 10.483.942/0001-21). OBJETO: Contratação de serviços comuns de consultoria técnica especializada em Gestão de Recursos Humanos para revisão, elaboração...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - cujo objeto compreende: A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 cujo objeto compreende CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 cujo objeto compreende CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região
EDITAL
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a realização do I Encontro Mineiro de Psicologia no Contexto de Riscos e Desastres: diálogos e interseções, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, na cidade de Juiz de Fora. O Edital está disponível no endereço eletrônico www.crpmg.org.br para consulta. Pode...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região