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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 27 de maio de 2026

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 175

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

Ementa

inexigibilidade nº 1/2026 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a inexigibilidade 001/2026, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática, compreendendo cessão de direito de uso (licenciamento), implantação, parametrização, customização, migr...