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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 99 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de academia pública ao ar livre, incluindo a edificação de bloco de banheiros...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Carnes Bovinas, Destinadas Ao Atendimento das Necessidades de Consumo das Diversas Secretarias da Administração Pública do Município de Bananeiras-Pb, Para O Exercício Financeiro de 2026, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. Dotação: 02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - Semo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, PARA O EXER...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras
EXTRATO DE termo aditivo
PRORROGAÇÃO DA ATA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, para assegurar a continuidade da execução do obje...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO de termo aditivo
PRORROGAÇÃO DA ATA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E CORRELATOS, EM REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, para assegurar a continuidade da execução do objeto cont...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2026 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 09 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SEMENTES, FERTILIZAN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Próteses Dentárias Totais E Parciais, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Da População Do Município De Caraúbas - PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV10016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30200.10.301.3011.3008 - Manter A Gesta...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº DV10016/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV10016/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV10016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação De Empresa Especial...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária pa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal do Congo
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Manutenção Corretiva de Equipamentos e Materiais Permanentes Para O Hospital e Unidades de Saúde Deste Municipio. O Prefeito de Cuité, Através de Despacho Exarado Nos Autos do Processo Administrativo 539/2024, Opta Pela Revogação do Pregão Eletrônico nº. 0035/2024...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Objeto: Aquisição de Uma Pá Carregadeira, Visando Atender às Demandas Operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Cuité - Pb. O Prefeito de Cuité, Através de Despacho Exarado Nos Autos do Processo Administrativo 1475/2026, Opta Pela Revogação do Pregão Eletrônico nº. 0015/2026, Termos do Art. 71, Inciso Ii da L...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2026 Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A (Campo de Futebol Com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada) Neste Município. Licitantes Habilitados: Gott Serviços Ltda. Licitantes Inabilitados: Priimee Construções e Empreendimentos - Cnp...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 00031/2026 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 11/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi /PB decidiu rescindir por ato Consensual o CONTRATO Nº 00031/2026 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 00011/2026, firmado com a empresa LOCB TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 53.176.713/0001-77, com fundamento nos Arts. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Déc...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 00025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato Consensual o Contrato nº 00025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026, firmado com a empresa E V P SOUSA LTDA - CNPJ Nº 58.138.065/0001-88, com fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima - da A...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO AS...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO N...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 27/2026
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor pr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral de Cima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAD...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Duas Estradas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção diversos, destinados a atend...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Duas Estradas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa que forneça serviços de TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS do municípi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Duas Estradas
EXTRATO DE CONTRATO nº 9.01.01/2026
Contratante: Prefeitura Municipal De Gurjão - PB Contratado: J UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 54.465.777/0001-50. Objeto: Construção De 25 UH, sendo 23 UH adaptáveis, 1 UH PNE E 1 UH Idoso No Municipio De Gurjão/PB. Valor Global: R$ 3.499.900,13 (Três Milhões Quatrocentos E Noventa E Nove Mil Novecentos Reais E Treze Centavos). Concorrência Eletrô...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gurjão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Homologo e Ratifico a Concorrência Eletrônica nº. 001/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizações posteriores. Objeto: Construção De 25 UH, Sendo 23 UH adaptáveis, 1 UH PNE E 1 UH idoso No Municipio De Gurjão/PB. em nome de J UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 54.465.7...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gurjão
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 9.04.01/2024-CPL Distratante: Prefeitura Municipal De Gurjão - PB. Distratada: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ n. 49.381.192/0001-12. Objeto: Implantação Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município De Gurjão-PB Conforme Convênio 923394/2021. Espécie: Termo De Rescisão Unilateral. Fundamento: Art. 137, Inc. I e II, 138 Inc. I da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 25/05/2026. Si...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Gurjão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: : AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara