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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 99 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Carnes Bovinas, Destinadas Ao Atendimento das Necessidades de Consumo das Diversas Secretarias da Administração Pública do Município de Bananeiras-Pb, Para O Exercício Financeiro de 2026, Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. Dotação: 02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - Semo...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bananeiras

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, PARA O EXER...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

EXTRATO DE termo aditivo

PRORROGAÇÃO DA ATA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, para assegurar a continuidade da execução do obje...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

EXTRATO de termo aditivo

PRORROGAÇÃO DA ATA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E CORRELATOS, EM REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, para assegurar a continuidade da execução do objeto cont...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2026 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 09 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SEMENTES, FERTILIZAN...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Próteses Dentárias Totais E Parciais, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Da População Do Município De Caraúbas - PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV10016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30200.10.301.3011.3008 - Manter A Gesta...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº DV10016/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV10016/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV10016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação De Empresa Especial...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária pa...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal do Congo

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Manutenção Corretiva de Equipamentos e Materiais Permanentes Para O Hospital e Unidades de Saúde Deste Municipio. O Prefeito de Cuité, Através de Despacho Exarado Nos Autos do Processo Administrativo 539/2024, Opta Pela Revogação do Pregão Eletrônico nº. 0035/2024...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Objeto: Aquisição de Uma Pá Carregadeira, Visando Atender às Demandas Operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Cuité - Pb. O Prefeito de Cuité, Através de Despacho Exarado Nos Autos do Processo Administrativo 1475/2026, Opta Pela Revogação do Pregão Eletrônico nº. 0015/2026, Termos do Art. 71, Inciso Ii da L...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2026 Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A (Campo de Futebol Com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada) Neste Município. Licitantes Habilitados: Gott Serviços Ltda. Licitantes Inabilitados: Priimee Construções e Empreendimentos - Cnp...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 00031/2026 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 11/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi /PB decidiu rescindir por ato Consensual o CONTRATO Nº 00031/2026 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 00011/2026, firmado com a empresa LOCB TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 53.176.713/0001-77, com fundamento nos Arts. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Déc...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 00025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato Consensual o Contrato nº 00025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026, firmado com a empresa E V P SOUSA LTDA - CNPJ Nº 58.138.065/0001-88, com fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima - da A...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 269

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO AS...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO N...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 270

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 27/2026

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor pr...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral de Cima

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAD...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Duas Estradas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 270

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção diversos, destinados a atend...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa que forneça serviços de TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS do municípi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO nº 9.01.01/2026

Contratante: Prefeitura Municipal De Gurjão - PB Contratado: J UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 54.465.777/0001-50. Objeto: Construção De 25 UH, sendo 23 UH adaptáveis, 1 UH PNE E 1 UH Idoso No Municipio De Gurjão/PB. Valor Global: R$ 3.499.900,13 (Três Milhões Quatrocentos E Noventa E Nove Mil Novecentos Reais E Treze Centavos). Concorrência Eletrô...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 270

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Homologo e Ratifico a Concorrência Eletrônica nº. 001/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizações posteriores. Objeto: Construção De 25 UH, Sendo 23 UH adaptáveis, 1 UH PNE E 1 UH idoso No Municipio De Gurjão/PB. em nome de J UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 54.465.7...

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EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO: 9.04.01/2024-CPL Distratante: Prefeitura Municipal De Gurjão - PB. Distratada: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ n. 49.381.192/0001-12. Objeto: Implantação Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município De Gurjão-PB Conforme Convênio 923394/2021. Espécie: Termo De Rescisão Unilateral. Fundamento: Art. 137, Inc. I e II, 138 Inc. I da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 25/05/2026. Si...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: : AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ibiara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 270

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habitacionais no município de Itapororoca -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.000 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 16 451 0125 ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itapororoca › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

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