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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 98 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESAS REGISTRADAS: DISTRIBUIDORA BOM SUCESS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2026-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIARIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 10 de junho de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital dis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS Nº 013/2026-SEMG, 014/2026-SEMG e 015/2026-SEMG oriunda da Contratação Direta nº 002/2026 - SEMG - Dispensa Emergencial. Processo Administrativo nº 006/2026 - SEMG. Contratante: Secretaria Municipal de Governo-SEMG. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Fornecimento de Kit De Alimentação, Kit de Higiene, Kit de Materiais de Limpeza e Kit Dormitório para aten...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 26/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/05/2026 a partir das 08h no...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC - Contratação. Ata de Registro de Preços no 010/2026, 011/2026, 012/2026 -SEMC- PE-SRP no 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO: PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADAS, BARRICADAS DE CONTEN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 001/2026-SEMURB. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 001/2026 - SEMURB, cujo objeto era locação de imóvel não residencial tipo galpão para o funcionamento de depósito de resíduos sólidos pela secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos. Contratada: AUTO LOCADORA P J R OLIVEIRA LTDA, CNPJ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preços SRP Nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB. CONTRATADO: G ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301002/26 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENG...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRONICO nº CP007/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA., NA REGIÃO (APA) TRINFO DO XINGU, CONFORME DO CONVÊNIO Nº 002/2026-SEMAS-PA, PAE Nº 2026/2348990 -SEMAS-PA. Abertura: 12/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/PMSF/2026
Processo Administrativo nº 035/PMSF/2026. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em geral para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Vencedore 1: Fonseca Comercio Ltda - CNPJ: 40.243.382/0001-07 - Endereço: TV e Gomes - CE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-016 - Prazo de Vigência: 04.05.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.058 e 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: ALTAMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026
A Secretaria Municipal de Educação de São João de Pirabas/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2026, do tipo Menor Preço por Item, visando ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alime...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº: 20260151; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº: 20260149; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20260156; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706160061/2026
Origem: DL/2026.009-PMT, Contratante: Prefeitura Municipal de Trairão, CNPJ-MF, Nº 10.221.760/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES, KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS NO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00010 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas nos Bairros Bela Vista e Betel, no Município de Uruará/Pa. Data da Abertura: 11/06/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026-009-SEMED REPUBLICAÇÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00 do dia 09 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-009-SEMED, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Solução Informatizada Destinada...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 233/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotró...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM CAIANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a lic...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Credenciados Nos Termos do Instrumento Convocatório: Bartolomeu Evangelista de Figueiroa; Cooperativa dos Prod.Rurais dos Mun.de C.Grande e Boa Vis-Ta Ltda; O...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE termo ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo Para Pavimentação de Estradas Vicinais No Município de Alcantil/Pb, Conforme Contrato de Repasse nº. 955068/2023/Midr/Caixa. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00118/2024 - Pb...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
aviso de anulação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE0001/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE: RESCISÃO CONTRATUAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE0001/2025 Torna público para conhecimento de todos que a Administração decidiu TORNAR SEM EFEITO as Publicações dos Atos de Rescisão referente a Concorrência Eletrônica nº CE0001/2025, publicados no Diário Oficial do Estado, Sábado, 29 de Novembro ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil