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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 98 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2026-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIARIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 10 de junho de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital dis...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS Nº 013/2026-SEMG, 014/2026-SEMG e 015/2026-SEMG oriunda da Contratação Direta nº 002/2026 - SEMG - Dispensa Emergencial. Processo Administrativo nº 006/2026 - SEMG. Contratante: Secretaria Municipal de Governo-SEMG. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Fornecimento de Kit De Alimentação, Kit de Higiene, Kit de Materiais de Limpeza e Kit Dormitório para aten...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 26/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/05/2026 a partir das 08h no...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC - Contratação. Ata de Registro de Preços no 010/2026, 011/2026, 012/2026 -SEMC- PE-SRP no 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO: PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADAS, BARRICADAS DE CONTEN...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 001/2026-SEMURB. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 001/2026 - SEMURB, cujo objeto era locação de imóvel não residencial tipo galpão para o funcionamento de depósito de resíduos sólidos pela secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos. Contratada: AUTO LOCADORA P J R OLIVEIRA LTDA, CNPJ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 266

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preços SRP Nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB. CONTRATADO: G ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 266

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301002/26 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENG...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 266

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº CP007/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA., NA REGIÃO (APA) TRINFO DO XINGU, CONFORME DO CONVÊNIO Nº 002/2026-SEMAS-PA, PAE Nº 2026/2348990 -SEMAS-PA. Abertura: 12/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações n...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 266

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/PMSF/2026

Processo Administrativo nº 035/PMSF/2026. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em geral para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Vencedore 1: Fonseca Comercio Ltda - CNPJ: 40.243.382/0001-07 - Endereço: TV e Gomes - CE...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 266

EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-016 - Prazo de Vigência: 04.05.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.058 e 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: ALTAMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

A Secretaria Municipal de Educação de São João de Pirabas/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2026, do tipo Menor Preço por Item, visando ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alime...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 266

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20260151; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 267

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20260149; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 267

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20260156; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 267

EXTRATO DE CONTRATO Nº 706160061/2026

Origem: DL/2026.009-PMT, Contratante: Prefeitura Municipal de Trairão, CNPJ-MF, Nº 10.221.760/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES, KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS NO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00010 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas nos Bairros Bela Vista e Betel, no Município de Uruará/Pa. Data da Abertura: 11/06/...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-009-SEMED REPUBLICAÇÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00 do dia 09 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-009-SEMED, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Solução Informatizada Destinada...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 233/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotró...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM CAIANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a lic...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 268

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Credenciados Nos Termos do Instrumento Convocatório: Bartolomeu Evangelista de Figueiroa; Cooperativa dos Prod.Rurais dos Mun.de C.Grande e Boa Vis-Ta Ltda; O...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil

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EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo Para Pavimentação de Estradas Vicinais No Município de Alcantil/Pb, Conforme Contrato de Repasse nº. 955068/2023/Midr/Caixa. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00118/2024 - Pb...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil

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aviso de anulação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE0001/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE: RESCISÃO CONTRATUAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE0001/2025 Torna público para conhecimento de todos que a Administração decidiu TORNAR SEM EFEITO as Publicações dos Atos de Rescisão referente a Concorrência Eletrônica nº CE0001/2025, publicados no Diário Oficial do Estado, Sábado, 29 de Novembro ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de academia pública ao ar livre, incluindo a edificação de bloco de banheiros...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara

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