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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 97 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90072/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505304.000131/2026-06/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505976.000009/2026-19/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CLÍNICA MUNICIPAL DE PESSOAS NEURODESENVOLVIMENTO E NEURODIVERGENTE, LOCALIZADO NA FOLHA 31, NO MU...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 262

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000349/2026-89. Autuado na modalidade, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE MEDICAMENTOS. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. Objeto d...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 262

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000509/2026-59. Autuado na modalidade, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTO CANABIDIOL 200 MF/M, FRASCO COM 30 ML. Empresa: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 263

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 121/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.151.224/0001-28, vencedora dos Itens: 137 e 138 perfazendo o Valor Total de R$ 139.320,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 122/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - R C ZAG...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 263

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 128/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.819.329/0001-96, vencedora do Item: 05 no Valor de R$ 33.900,00 (Trinta e três mil e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 129/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.255.72...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026-019-SEMED/PMM - 90019/2026 Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-019-SEMED/PMM - 90019/2026 ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para a construção de QUADRAS POLIESPORTIVAS cobertas, em 07 (sete) unidades escolares ...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 263

RESULTADO de habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-SEMCULT Resultado Preliminar de Habilitação Documental Chamamento Público nº 3/2026-SEMCULT A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SEMCULT, que tem por objeto a seleção de projeto cult...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 263

RESULTADO de habilitação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-SEMCULT/2026

Resultado Preliminar de Habilitação Documental do Chamamento Publico nº 2/2026-SEMCULT/2026 A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos cu...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 263

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100007/2026-PMON O Município de Ourilândia do Norte, por meio da Prefeitura Municipal. Por razões de Interesse Público, comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026. Abertura da licitação 27/05/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Nova Abertura: 01/06/2026, às 08h00 no site BLL COMPRAS - https://bll...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260163

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-009-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: LEANDRO DA CRUZ BRITO. Valor: R$ 41.776,80 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: Locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Maria Florismar de acordo com as necess...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 263

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 20260156. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO, CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 125.669,52 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e de...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90016/2026-PMP na forma Eletrônica. Objeto: Serviços de locação de maquinas e veículos pesados, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Abertura: 17/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 264

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 208/2026 ao CONTRATO Nº 307/2025, CARONA Nº A/2025-00014-PMP/ VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 7.743.023,92. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE R...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 7/2026-002 - Prazo de Vigência 25.05.2026 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de instrumentos para FANFARRA, conforme CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120250002-025754, para atender as necessidades desta unidade administrativa. CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ Nº 10.658.636/0001-89, CONTRATADA: KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 264

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 030-1/2026-PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-1/2024-PMPM LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Cont...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2026-PMPM A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 041/2025-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de unidades habitacionais de interesse social - HIS, padrão ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2026 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2026, Processo Administrativo de Licitação nº 030.2026-000003; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Construção de Parque Ambiental do município de Rio Maria/PA. (Ref.: Contrato de Repasse n.º981803/20...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-2025 PMRP-PMCMV-FAR Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 002-2025 PMRP-PMCMV-FAR e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência sendo CREDENCIADA a empresas...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20260256 Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 017/2026 SEMAP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, para atender as necessidades d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônico nº 009/2026 FUNDEB Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Mobiliários e acessórios para atender ao Programa Escolar em Tempo Integral, Data de assinatura: 20/05/2026 Contratante: FUNDO DE EDUCAÇAO BÁSICA-FUNDEB Contratada(o): ROCHA NORT COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI Contrato nº 20260234 Valor total R$ 19.848,20

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

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EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº 016/2026 FMS Objeto: Aquisição de formulas de alimentação especial para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Data de assinatura: 20/05/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA Contrato nº 20260240 Valor total R$ 252.353,45 Contratada(o): A&E NUTRIÇAO ESPECIALIZADA LTDA Contrato nº 202...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 54/2025 FMS Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 054/2025 FMS, e torna público para o conhecim...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 265

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESAS REGISTRADAS: DISTRIBUIDORA BOM SUCESS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

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