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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 96 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601230001 ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-051-PE; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE de preços para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 202601230001, no valor total de R$ 76.709,50 (setenta e seis mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos), passando o contrato a ter o valor tota...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260172 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.588.602/0001-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 65.107,80 (sessenta e cinco mil, cent...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

avisos DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90030-2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260169 do processo administrativo Nº 169/2025, pregão eletrônico n° 90030-2025, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRET...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030-2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA; C.N.P.J. nº 27.731.386/0001-68, VALOR DE R$ 271.290,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e noventa reais) PEG PAG; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 2.281.602,27 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, s...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. A Para o dia 12/06/2026 ÀS 09...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026 O município de Irituia/PA, torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026, cujo Objeto é: 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA ECORRELATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Nº 005-2026- Adesão(CARONA). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 014/2026, de origem do Pregão Eletrônico Nº 003/2026 (Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA), que tem por objeto a aquisição de 01(uma) ambulância tipo A - simples remoção, tipo pick-up, 4x4, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA. Contratant...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18 / 2026

Origem: Pregão nº 051 / 2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Juruti - Pa. Contratada(o): Belmedical comercio de produtos hospitalares LTDA. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, visando atender de forma contínua e eficiente as demandas das unidades de saú...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › Fundo Municipal de Saúde de Juruti

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19 / 2026

Origem: Pregão nº 051 / 2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Juruti - Pa. Contratada(o): Santana S L Andrade ltda. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, visando atender de forma contínua e eficiente as demandas das unidades de saúde vinculadas à secretari...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Saúde, abaixo assinado, declara que em 25/03/2026 16:36:22 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025, cujo objeto é: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa e...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › Fundo Municipal de Saúde de Juruti

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 260

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501005/2026-PMLA. Pregão Eletrônico nº 036/2025 - PE SRP/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e E. S. Cambraia Ltda, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 0501005/2026-PMLA a quantia de R$ 31.250,00 (Trinta e um mi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 261

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$24.000,00, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea 'b', Art. 125 da lei federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$264.000,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 20/02/2026 e término em 31/12/2026. Contrato nº20250024. Modalidade: Inexibil...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 143/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 131/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 142/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 132/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 145/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 125/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000484/2026-93 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90015/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços gráficos, reprografia, encadernação e impressos destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde e demais ...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 133/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025-84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90033/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNI...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 144/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000343/2026-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90002/2026-CPL/DGLC/PMM. O objeto do presente instrumento é a contratação de eventual aquisição de alimentos não perecíveis para suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empr...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 262

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90001/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000905/2025-03/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA NUTRICIONAL DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ nº ...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90026/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505164.000146/2025-27/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: LAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 46.634.293/0001-60...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505976.000007/2026-20/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA PORTE III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.438.420/0001-70, no valor Gl...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050562.000404/2025-50/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EP...

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